Eleições 2024: TSE recebe cerca de uma denúncia de propaganda irregular por minuto

28 de agosto de 2024 - 09:26, por Marcos Peris

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um aplicativo para receber denúncias quanto a irregularidades em propagandas eleitorais. Nos últimos dez dias, o órgão recebeu mais de 14 mil denúncias do tipo, resultando na média de uma denúncia por minuto.

A maior parte das supostas irregularidades está relacionada às campanhas para vereador, sendo a maioria com origem no estado de São Paulo (2.891). Na sequência, vêm os estados de Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

Chamado de “Pardal”, o aplicativo do TSE foi criado em 2012 e, segundo o órgão, vem sendo aprimorado desde então. Ele está disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple), e seu objetivo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular.

Segundo o TSE, qualquer pessoa pode efetuar as denúncias, que são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável por tomar providências. Entre as irregularidades previstas, há o pagamento para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas eleitorais em suas redes sociais.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web.