Governo do Estado celebra contrato com a Caixa Econômica Federal para R$ 120 milhões em obras do Acelera Sergipe

12 de julho de 2024 - 09:02, por Marcos Peris

O governador Fábio Mitidieri e o diretor executivo de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, Cristiano Boaventura de Medeiros, assinaram na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio Museu Olímpio Campos, contrato a instituição financeira para investimentos em projetos e obras de infraestrutura de mobilidade urbana no estado, dentro do programa Acelera Sergipe. 

O montante de R$ 120 milhões será direcionado especialmente à construção e reforma de praças, estádios, ginásios, parques, orlas, melhoria em terminais rodoviários, programas de habitação popular, dentre outros equipamentos que impactem na qualidade de vida dos sergipanos.

De acordo com Fábio Mitidieri, as obras contemplarão, na primeira etapa, 48 municípios sergipanos. “O Acelera vai interiorizar as nossas obras. Cada município apresentou uma relação de obras importantes, de pequeno e médio porte, e aqui contratamos R$120 milhões, mas no total o Acelera investirá mais de R$ 200 milhões em obras no interior do estado. E cada obra dessa impacta no desenvolvimento dos municípios, gerando emprego nas regiões e possibilitando que os investimentos circulem por todo o estado”, evidenciou o governador.

O diretor executivo de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal informou que a operação de crédito só foi possível porque o Estado de Sergipe mantém a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) no rating da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota torna Sergipe elegível a obter garantia da União na contratação de linhas de crédito  com taxas mais atrativas. “Essa garantia só é dada para os estados que estão com condições de pagamento boas ou excelentes. Os estados que não têm capacidade de pagamento não podem adquirir crédito. A gente fica muito feliz de poder estar participando do Acelera Sergipe, pois a Caixa é um banco que fomenta a economia nacional a partir da infraestrutura”, afirmou Cristiano de Medeiros. 

Por meio da Caixa, os investimentos são oriundos do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) IV, direcionado ao setor público e destinado a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. 

Acelera Sergipe

A operação está inserida no âmbito do programa Acelera Sergipe, que é voltado a projetos de intervenções estruturais, com aceleração de obras, cujas ações são executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). Lançado em março deste ano, o ‘Acelera’ é uma estratégia para acelerar o desenvolvimento econômico e estrutural em todo o estado e se destaca como um programa inovador de interiorização de investimentos. A iniciativa promove, por meio de uma parceria com as prefeituras, melhorias estruturais significativas e impulsiona o crescimento econômico nos municípios sergipanos.

Os recursos do contrato com a Caixa serão conduzidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual; Superintendência Geral de Finanças Públicas; e Gerência da Dívida Pública e Informações Fiscais.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, ressaltou que a ampliação dos investimentos para a interiorização das obras retornam para o estado em forma de desenvolvimento e arrecadação. “Ao conseguirmos fazer esses investimentos, levamos empregos às cidades, e esse desenvolvimento retorna ao Estado por meio da arrecadação, além de melhorar a qualidade de vida da população”, indicou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Igor de Albuquerque, explicou que os projetos do Acelera Sergipe já estão em curso. “Há uma gama de projetos que a gente vai executar durante o programa, e esse recurso da Caixa Econômica vai nos auxiliar bastante. Algumas obras já estão em licitação, outras com projetos sendo elaborados e algumas as prefeituras que apresentam seus projeto”.

O Governo do Estado, por meio da Sedurbi e em parceria com a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), por meio da Projetar-SE, ainda disponibiliza equipe técnica para auxiliar prefeituras e gestores a agilizar os trâmites na execução dos projetos do programa Acelera. “A gente tem uma equipe técnica que apoia as prefeituras para análise do projeto e apresenta qualquer intervenção que precisa ser alterada, e a gente acelera para que essas obras sejam iniciadas o quanto antes”, garantiu o gestor da Sedurbi.

Participação

Participaram da solenidade de assinatura do contrato o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade; os secretários de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo; da Fazenda; Sarah Andreozzi; do Planejamento, Orçamento e Inovação, Júlio Filgueira; o secretário-executivo da Fazenda; Laércio Marques, e o gerente de Dívida da Sefaz, Francisco Mascarenhas; assim como os representantes da Caixa Econômica, o diretor Cristiano Boaventura de Medeiros, que representou o vice-presidente  da Caixa Econômica; a gerente da Filial Governo, Suelen Reis dos Santos Novo; o coordenador da Filial Governo, Dulcival Santana de Jesus; o superintendente de Rede, Arthur Ferreira Souto; a superintendente executiva de Governo, Vagna Cardoso Martins; o representante da Caixa em Sergipe, Wagner Santos Souza; e o coordenador Tiago Ferreira.