Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 6,2 milhões

15 de junho de 2024 - 08:19, por Marcos Peris

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou aproximadamente R$ 6,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Em relação ao mês imediatamente anterior (abril/2024), notou-se que o repasse foi 11,7% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a maio de 2024 acumularam cerca de R$ 27,5 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 76,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em maio/2024

Em maio, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 1,3 milhão, ou 8,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,9%) e Rosário do Catete (5,5%), auferindo em torno de R$ 925,1 mil e R$ 864,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,9%), Pirambu (4,4%) e Barra dos Coqueiros (4,3%), com repasses de aproximadamente R$ 763,2 mil, R$ 683,0 mil e R$ 667,0 mil, nessa ordem.