DR. EVANIO MOURA – DE ALMA CENECISTA  À RETIDÃO DO DIREITO

17 de maio de 2024 - 21:47, por Claudefranklin Monteiro

Somos da mesma geração de alunos do Colégio Cenecista Laudelino Freire, em Lagarto-SE. Refiro-me aos inesquecíveis anos 80, onde experimentamos, ainda muito jovens, a transição do regime ditatorial para o renascimento da democracia brasileira. Foi uma geração de alunos dedicados aos estudos, atentos aos ensinamentos dos mestres, de grande e notória qualidade e esmero para conosco, e também de apoio familiar e orientação religiosa.

Não tive a satisfação de ser seu colega de turma. Mas, anos mais tarde, nossos caminhos se cruzaram no mesmo Colégio Cenecista Laudelino Freire, quando ambos fazíamos parte do renovado grupo de professores daquela instituição, cuja maioria era egresso daquela casa. Numa dessas ocasiões, fomos homenageados pela turma B de formando em Contabilidade, no ano de 1997, numa aula da saudade, uma festa animada e inesquecível nas dependências da Lira Popular de Lagarto.

Foi ali, no Colégio “Tremendão” que o conheci e passamos a nos relacionar como colegas, munícipes e até mesmo, porque não dizer, amigos, dado que não é a proximidade ou intimidade que definem afetos e sentimentos, é a admiração e o reconhecimento mútuo. E, sobretudo, o sentimento de pertença que nos une e nos move, cada um em sua profissão e área: ele no Direito e eu na Docência.

O nosso homenageado é descendente de uma das famílias mais numerosas e importantes de Lagarto, onde nasceu no dia 11 de março de 1973. Dr. Evanio Moura é filho Evandro José dos Santos e Josefa Gilvanda de Moura Santos, de uma prole de mais quatro crias: Elivânio José de Moura Santos, Erivânio José de Moura Santos, Edvânio José de Moura Santos e Angélica de Moura Santos. Atualmente é casado com Casado com a advogada Michelle Martins Oliveira de Moura e tem uma filha única, Maria Clara.

Depois de fazer o Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária, pela Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão-SE, entre os anos 1988-1990, ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, onde se tornou bacharel em 1997. Do Laudelino Freire, Dr. Evanio Moura partiu em definitivo para atuar como advogado, desde de 1999. Seu primeiro sócio foi Dr. Antônio Lima.

É um estudioso nato e contumaz. Vejamos. Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Processo Penal pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pós-Graduado em Filosofia e Autoconhecimento pela PUC/RS. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UFS e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

No Direito, tem uma das trajetórias mais brilhantes e exitosas dos últimos 30 anos. Procurador do Estado de Sergipe. Advogado criminalista. Sócio do Escritório de Advocacia Evânio Moura Advogados Associados. Atua com Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral e Administrativo. Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB – triênio 2022/2024. Conselheiro Federal da OAB – triênio 2013/2015. Secretário-Geral da OAB/SE (2010/2012), membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem/FGV (2013) e Conselheiro Seccional nos anos 2004/2006 e 2007/2009.

Retornou ao campo da docência, como Professor de Processo Penal da Pós-Graduação da Faculdade de Direito 08 de Julho. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) desta instituição (2019). Foi Professor de Processo Penal da Pós-Graduação da UNIT, da EJUSE – Escola da Magistratura de Sergipe e da Faculdade Guanambi/Ciclo. Foi Professor de Processo Penal na graduação da FANESE, integrando seu Núcleo Docente Estruturante (2013-2016). Foi professor de Processo Penal da UNIT (2002/2007) e Professor de Direito Penal substituto perante a Universidade Federal de Sergipe (1998/2000), Professor da Faculdade de Sergipe e da ESA – Escola Superior da Advocacia.

Na seara da produção cientifica, também não deixa a desejar, autor dos livros Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência (2. ed., 2020) e Corrupção Eleitoral – Princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente (2018), ambos publicados pela Editora Juruá. Coautor dos livros Dicionário das Eleições (Editora Juruá – 2020); Tratado de Direito Eleitoral (Editora Fórum – 2018), Mandados de Criminalização e Novas Formas de Criminalidade (Editora Lumen Juris – 2017) e Prerrogativas do Advogado (Editora OAB – 2015). Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Palestrante em diversos Congressos e Simpósios Jurídicos, conhecido por ser um exímio, balizado e cativante orador.

Pelas razões acima expostas, tendo a consciência que devo ter deixado de fora algo que o dignifique ainda mais, por ocasião da realização da Primeira Conferência Estadual da Advocacia Sergipana, no dia 17 de maio de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Regional Lagarto, confere ao Dr. Evanio Moura, em reconhecimento aos importantes, valiosos e significativos trabalhos prestados ao Direito e à sociedade, a Comenda Dr. Laudelino Freire, criada em 2023, por ocasião das Comemorações do Sesquicentenário de Nascimento do intelectual lagartense.