Governo do Estado vai ampliar segurança alimentar em municípios de Sergipe por meio do ‘Prato do Povo’

6 de fevereiro de 2024 - 09:16, por Marcos Peris

Iniciado em Cumbe e Macambira nesta segunda-feira (5), o ‘Prato do Povo’, programa de segurança alimentar do Governo do Estado, tem como meta contemplar 21 municípios nesta primeira etapa, conforme informou a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri. No próximo dia 20, outras cidades, ainda a serem divulgadas, também dão início à execução do programa.

“Sabemos da importância desse programa para a população, que conta com essas refeições. Trabalhamos nele desde abril de 2023 e houve todo um trâmite antes, até chegar a esta etapa final de execução. Passamos pela Assembleia Legislativa em junho do ano passado, onde a Lei Estadual 9.228/2023, que institui o Prato do Povo, foi aprovada pelos deputados. Houve também um trabalho de articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e essa construção toda, graças a Deus, permitiu que fizéssemos esse lançamento hoje, tanto aqui, em Cumbe, quanto em Macambira”, disse a secretária Érica, acrescentando que a meta é ampliar a assistência do programa ainda este ano.

Destinado à população mais vulnerável, devidamente cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do ‘Prato do Povo’, serão ofertadas cerca de 200 refeições diariamente, cinco vezes por semana, cuja composição contém uma proteína, dois acompanhamentos, uma guarnição, salada, suco e sobremesa. O objetivo do ‘Prato do Povo’ é consolidar a política pública de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado. Em sua capacidade máxima inicial de operação, isto é, nos 21 municípios por hora contemplados, o ‘Prato do Povo’ deve servir diariamente 4.200 refeições. O programa investirá R$ 22.261.485,48 nos seus 16 primeiros meses. 

Público-alvo

Pessoas como a trabalhadora rural Djivânia Santos são o público-alvo do programa. Ela tem dois filhos e em sua casa o provedor é apenas o marido, que trabalha na informalidade, de acordo com a demanda que surge. “Eu nem esperava receber a quentinha hoje. Sou cadastrada no CadÚnico e me ligaram para trazer meu CPF e fazer a retirada. Essas assistências me ajudam. Tenho dois filhos e não trabalho fora, tomo conta deles e meu marido não tem emprego fixo. Ele trabalha de acordo com o que aparece para ele fazer. Por isso esses benefícios me ajudam”, revelou a dona de casa.

A história de Djivânia é semelhante à da maioria dos beneficiados do ‘Prato do Povo’ que compareceram nesta segunda-feira em Cumbe e em Macambira, para o lançamento do programa. Como são atendidas pessoas inscritas no CadÚnico, isso significa dizer que famílias que vivem com renda mensal de até R$ 218,00 serão contempladas pelo programa. Raísa da Silva está no sétimo mês de gestação, mas já tem dois filhos. Ela e o esposo não têm trabalho fixo e, segundo ela, agora com as refeições diárias diminuirão as despesas da casa. “Pagamos aluguel e eu não tenho emprego fixo. No momento, sou dona de casa e beneficiária do Bolsa Família. Para mim, que estou gestante, essas ajudas são muito bem-vindas. Esse programa foi uma bênção, sem dúvida!”, agradeceu.

Vânia Rodrigues é dona de casa e disse que também está desempregada no momento. “Moro com o meu filho e tudo que eu puder ter acesso para a nossa sobrevivência é muito válido, é sempre bem-vindo!”. 

Prato do povo

A ideia do ‘Prato do Povo’ foi levantada ano passado pela equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). Até chegar à etapa final de execução, primeiro foi realizado o mapeamento dos 21 municípios de até dez mil habitantes, para em seguida o programa se tornar Lei (Lei Estadual 9.228/2023). A partir de então, foi iniciada a etapa da licitação para contratação das empresas fornecedoras, que após instaladas, foram vistoriadas pela equipe da Seasic. Por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Estado garantiu mais de R$ 22 milhões em recursos para a manutenção do programa.

Além de levar segurança alimentar e nutricional para os sergipanos, o governo pretende qualificar esse público, a fim de inseri-los no mercado de trabalho. “Queremos inserir essas pessoas no mercado de trabalho, mas isso vai levar um tempo, requer todo um planejamento, porque essa lógica segue uma sequência que é a segurança alimentar, a qualificação e a geração de emprego. E como quem tem fome, tem pressa, começamos primeiro pelo ‘Prato do Povo’”, informou o governador Fábio Mitidieri, sobre a transversalidade das políticas.

Existe uma série de condições para a efetivação do programa nos municípios. Entre elas, 20% dos alimentos adquiridos têm que vir dos fornecedores da agricultura familiar. Além disso, a empresa responsável pelo preparo das refeições tem que se instalar no município beneficiado. “Meu avô, que é o dono da propriedade, não pôde vir hoje, porque se ocupou com a produção, mas nós já fornecemos alimentos para as escolas de Cumbe e, agora, entramos no programa ‘Prato do Povo’ também. Somos agricultores familiares e um dos fornecedores dos 20% da agricultura familiar. Fornecemos o que é contratualmente acordado, apenas adequamos nossa produção de acordo com o que é pedido”, expressou Clayton Lemos.

Município  

Para ser contemplado pelo ‘Prato do Povo’, o município deve estar com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ativo, disponibilizar equipe técnica, que será responsável pela vistoria do restaurante que servirá as quentinhas. Para receber o benefício, o usuário deve apresentar seu documento com foto e CPF para validação de dados junto ao CadÚnico e assim fazer a sua retirada diária, de segunda a sexta. 

“Somos um município pequeno, com alguns problemas. Distribuímos algumas cestas básicas, mas não é o suficiente. O ‘Prato do Povo’ só vem acrescentar mais uma alimentação para aqueles que realmente precisam, que é o público vulnerável”, comentou o secretário municipal de Assistência Social de Cumbe, Alex Moraes. “A refeição tem um aporte calórico ideal para os indivíduos dentro da normalidade. É uma quantidade para um almoço balanceado”, considerou o nutricionista João Brandão.

Os 21 municípios contemplados nesta primeira etapa do ‘Prato do Povo’ são Cumbe, Gracho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Nossa Senhora Aparecida.