HUL-UFS atinge 100% de transparência ativa em conformidade com a Lei de Acesso à Informação

28 de dezembro de 2023 - 09:34, por Marcos Peris

O Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS/Ebserh) atingiu 100% de transparência ativa, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), pelo cumprimento dos requisitos estipulados pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos e entidades públicas.

A unidade hospitalar também possui Plano de Dados Abertos já aprovado pela CGU, além de oferecer uma interface em seu site que facilita a busca de informações pelo público usuário.

A avaliação da CGU é realizada a partir de formulário contendo itens que caracterizam o que se denomina transparência ativa, a exemplo de licitações e contratos, receitas e despesas, servidores, perguntas frequentes, auditorias e participação social. Itens esses, que devem ter conteúdo postado no site da instituição, de acordo com o manual “Guia de transparência ativa para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal”, da CGU.

O termo transparência ativa se refere à divulgação das informações de interesse geral que ocorre por iniciativa dos órgãos e entidades públicas, independente de terem sido solicitadas, sendo atribuição da CGU verificar o cumprimento dessa transparência pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

“O Hospital Universitário de Lagarto demonstra assim o seu comprometimento com a transparência, através da disponibilização de informações de forma ativa”, ressalta a ouvidora da unidade hospitalar, Maria Edjane dos Santos. “Importante destacar também que recentemente tivemos o nosso Plano de Dados Abertos 2023/2025 validado pela CGU, que em breve será publicado no site da instituição”, diz.

Para Camilla Santana, gerente de Atenção à Saúde do HUL-UFS, o cumprimento das disposições normativas é fator de transparência que gera benefícios para a sociedade e para a instituição. “É um dos valores diferenciados no campo das boas práticas de gestão”, observou. “Demonstra o compromisso da unidade hospitalar para com a coletividade”, finalizou.