PC e Receita Federal identificam tentativas de fraude de R$ 7,2 milhões na restituição do imposto de renda em Simão Dias

6 de outubro de 2023 - 08:05, por Marcos Peris

Uma investigação iniciada pela Delegacia de Simão Dias identificou tentativas de obtenção de valores em restituição do imposto de renda. A fraude consiste em restituição indevida na ordem de R$ 7,2 milhões. Diversas pessoas procuraram a unidade policial para relatar que foram orientadas a preencher as declarações para obtenção de valores referentes ao imposto de renda. As informações foram repassadas à Receita Federal, que tem atuado em conjunto com a Polícia Civil para mapear os casos e identificar a origem da tentativa de fraude registrada em Simão Dias e cidades próximas.

De acordo com o delegado Murilo Gouveia, diversas pessoas compareceram à delegacia para comunicar que tinham feito declarações de imposto de renda orientadas por algumas pessoas da cidade no intuito de restituir imposto retido. “Em conversas com essas pessoas na delegacia, elas informaram que essas orientações vinham de pessoas específicas e que não tinham feito a prestação do imposto e estavam declarando sob a falsa promessa de recuperar um suposto valor retido”, detalhou.

Ainda conforme Murilo Gouveia, as informações das pessoas que compareceram à delegacia eram muito similares. “Em questão de valores e formas de preenchimento. Chamou a atenção também o grande volume. Houve ocasiões em que 50 a 60 pessoas compareceram simultaneamente à delegacia para fazer esse mesmo relato. Elas procuraram a delegacia, pois, ao consultarem os procedimentos de restituição, viram que foram supostamente enquadrados em situação de análise”, acrescentou.

Essas situações também foram identificadas pela Receita Federal, assim como detalhou o auditor fiscal, Edson Fiel. “A Receita Federal, através do posto de Itabaiana, identificou uma situação de apresentação de declarações com indícios de fraudes. Alguns contribuintes residentes em Simão Dias tiveram dúvidas sobre o procedimento que foi oferecido a eles. Diante dessa situação, a Receita Federal tomou providências de verificação internas que confirmaram a tentativa fraudulenta”, revelou.

Murilo Gouveia informou que, diante da situação, as pessoas compareceram à delegacia para prestar o boletim de ocorrência. “A delegacia procurou a Receita Federal no intuito de comunicar e saber como está ocorrendo esse tipo de fraude. Em conversas com o delegado da Receita Federal, foi informado que foi feito esse mapeamento e que a instituição já estava tentando mensurar a quantidade de casos registrados em Simão Dias. Por conta disso, foram trocadas informações entre as instituições”, complementou o delegado.

Edson Fiel, auditor fiscal da Receita Federal, revelou que cerca de 18 mil declarações foram entregues nos municípios do Nordeste. “Com mais de 90% desse volume de declarações apresentadas em Sergipe, especificamente na região de Simão Dias, Lagarto, Pedra Mole. A Receita Federal tomou providências para que as declarações fossem objeto de cancelamento de ofício. Alertamos aos contribuintes que forem vítimas que não precisam adotar providências, pois já estamos providenciando esse cancelamento”, assegurou.

Em relação à prática de tentativa de fraude na restituição do imposto de renda, a inteligência da Receita Federal já está atuando para identificar a autoria. “Possivelmente, serão identificados todos os envolvidos, especificamente os autores, o que muito provavelmente vai resultar em uma representação para fins penais que será encaminhada ao Ministério Público Federal, com a possibilidade de abertura de inquérito junto à Polícia Federal”, alertou o auditor fiscal da Receita Federal Edson Fiel. 

O delegado da Polícia Civil complementou informando que, pela natureza da infração, a investigação passa para a atribuição da Polícia Federal. “O que for coletado ainda a título de informação subsidiária que possa instruir está sendo repassada à Receita Federal, que, a princípio, dará a destinação à Polícia Federal. Orientamos que as pessoas procurem a Polícia Federal, mas caso sejamos procurados na Delegacia de Simão Dias, faremos as orientações”, acrescentou Murilo Gouveia.