Governo de Sergipe e Governo Federal assinam edital de licitação para construção da ponte Neópolis-Penedo

3 de outubro de 2023 - 17:41, por Marcos Peris

Os governadores de Sergipe, Fábio Mitidieri, e de Alagoas, Paulo Dantas, participaram do lançamento da licitação para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Neópolis (SE) e Penedo (AL). O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, 3, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com a presença de autoridades dos dois estados e transmissão ao vivo.

Com o andamento da licitação, espera-se que a contratação, pós-licitação, seja pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com tempo de execução de 36 meses e orçamento de R$ 300 milhões. A medida atende a uma demanda histórica da população dos dois estados e será fundamental para melhorar o escoamento da produção e para o aumento do fluxo de turistas na região, fortalecendo a economia local. 

Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri pontuou a importância econômica da obra, que interligará todo o litoral de Sergipe. Ele lembrou que a Ponte Neópolis-Penedo é um sonho antigo da população da região do baixo São Francisco e que foi solicitada durante reunião realizada no início do ano com os ministros do Transporte, Renan Filho, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Nesse contexto, o gestor agradeceu o empenho dos ministros e do presidente Lula com o Nordeste. 

“Esta obra traz desenvolvimento e gera emprego na região que tem o menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do nosso estado. Serviço é o setor que mais gera emprego em Sergipe, e vamos trazer turismo e movimentar a economia com esta obra. Quando trazemos um investimento como este, trazemos dignidade e desenvolvimento. Sempre falo que o futuro começou, e este investimento é prova disso. Essa conexão fará história e desempenhará um papel crucial no desenvolvimento regional e na promoção do intercâmbio cultural e econômico entre os estados”, considerou o governador de Sergipe.

“Quero parabenizar o ministro Renan pelo empenho e pela palavra. Desde o início, Renan acreditou no projeto e colocou como prioridade do Ministério dos Transportes. A junção de Sergipe e Alagoas, dos dois ministros e dos dois governadores, permite que tenhamos um investimento desse porte. Agradeço também ao presidente Lula, que está resgatando nosso país, fazendo com que nosso povo volte a sonhar, a ter esperança  com emprego, renda e dignidade”, acrescentou Fábio Mitidieri.

Já o governador de Alagoas, Paulo Dantas, parabenizou a disposição administrativa de Fábio Mitidieri e comentou sobre o fomento econômico do investimento. “Gostaria de dar um abraço em todos os representantes de Sergipe, abraçando meu querido amigo e companheiro de muitas batalhas junto ao Consórcio Nordeste e aos outros sete governadores da nossa região, Fábio Mitidieri, um governador jovem, arrojado e inovador. Tenho certeza que, junto à bancada federal do seu estado, fará um trabalho transformador, melhorando a vida das pessoas. Esta ponte da integração é a prova de que vamos fomentar a região do baixo São Francisco. Estamos todos imbuídos de um único propósito, que é levar esta obra com um planejamento efetivo, que ela tenha começo, meio e fim”, declarou.

Na oportunidade, o ministro Renan Filho apresentou o cronograma da obra, pontuando que a Ponte Neópolis-Penedo criará um novo corredor viário. O edital será publicado e ficará disponível por 45 dias. Com a empresa vencedora, será assinado o detalhamento do projeto e iniciadas as obras. “Esta obra garantirá uma nova integração aos estados de Sergipe e Alagoas. Queremos dar a ordem de serviço para detalhamento do projeto este ano para, em seis meses, iniciar a obra, que beneficiará todo o sul de Alagoas e norte de Sergipe. Fábio tem feito uma gestão exitosa. A ponte é um compromisso com os dois estados, com o Nordeste e com a reconstrução do país”, pontuou.

A expectativa é que a obra tenha um impacto significativo no desenvolvimento dessas áreas, impulsionando diversos setores, como o comércio, a agricultura e o turismo. Essa futura infraestrutura de transporte não apenas facilitará o acesso a serviços e recursos essenciais, mas também fortalecerá os laços entre as comunidades locais, promovendo a colaboração e o crescimento sustentável. 

O prefeito de Neópolis, Célio Lemos Bezerra, representou os gestores da região e, durante o evento, agradeceu a parceria entre Estado e Governo Federal. “Tudo isso é graças à parceria do Governo do Estado e do Governo Federal, bancada de Sergipe e Alagoas. E, com certeza, este sonho se tornará realidade a partir desses investimentos, mexerá com a economia do nosso estado e da nossa região, que precisa de um investimento como esse”, considerou.

Os três senadores por Sergipe, Alessandro Vieira, Laércio Oliveira e Rogério Carvalho, acompanharam a solenidade, assim como o senador por Alagoas Renan Calheiros. Os deputados federais Katarina Feitoza, Rodrigo Valadares e Isnaldo Bulhões, e os deputados estaduais Jeferson Andrade, Lidiane Lucena, Cristiano Cavalcante, Neto Batalha e Carminha Paiva também estavam presentes

O projeto

A pista sobre a ponte terá 1,18 quilômetro de comprimento, com 21 metros de largura, sendo previstas duas faixas de rolamento com 3,75 metros cada, faixas de segurança laterais de 2,5 metros cada lado, bem como passeios de 2,3 metros para cada lado. A ponte será formada por um vão central estaiado com 600 metros de extensão, com vão livre de 300 metros, composto por dois mastros que suportarão dois planos de cabos de estaiamento.

Além do comprimento da ponte, o planejamento inclui outros 7.859 metros de pista principal e 3.306 metros de alças para acessos e retornos que, ao fim, interligarão as rodovias estaduais AL-225 e SE-335 – uma extensão total de 12.246 metros.

“Hoje é o resultado do empenho coletivo. Não foi fácil vencer esses poucos meses de trabalho e trazer essa ponte aqui e amanhã ela estar no Diário Oficial como empreendimento do Governo Federal”, comemorou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), Fabrício Galvão, que apresentou o projeto na solenidade.

Ainda durante o evento, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, enfatizou que a ponte é uma obra de integração do Nordeste. “Hoje é um dia muito simbólico para os nossos estados. Com esta ponte, o cidadão pode sair, turista ou não, da Bahia e chegar a Pernambuco pelo litoral, então é uma forma de incrementar o turismo em parte significativa de todo o Nordeste brasileiro. É uma obra estruturante que vai além da união do estado de Sergipe com o estado de Alagoas, uma obra que marca este novo momento do país. Hoje é um dia para a gente comemorar”, declarou.

Articulação federal e dos estados

O projeto foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) -, a partir de um pleito dos governadores de Sergipe e de Alagoas ao Governo Federal. Concluído, o projeto inicial foi doado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que a autarquia, vinculada ao Ministério dos Transportes (MT), viabilizasse a análise dos documentos, bem como a posterior execução das obras.

O MT publicou então a Portaria nº 708, de 19 de julho de 2023, que altera a Portaria nº 1.429, de 21 de outubro de 2022, a qual estabelece a relação descritiva dos subsistemas rodoviário, ferroviário e aquaviário do Sistema Nacional de Viação (SNV), de modo que fossem formuladas as bases legais para criação de rodovia federal, BR-349, de ligação entre as duas cidades – fator preponderante para a atuação do Dnit nas fases de estudos, projetos e obras.

O Dnit, por sua vez, realizou a inclusão da extensão da rodovia BR-349 nos estados de Sergipe e Alagoas na rede rodoviária do SNV. Alguns segmentos são coincidentes com rodovias estaduais como as AL-101, AL-455, AL-105 e SE-335. Nesses casos, está em andamento no âmbito do Departamento um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que servirá de subsídio para futura federalização desses trechos.

Presenças

Também participaram do evento de lançamento da licitação o prefeito de Penedo (AL), Ronaldo Pereira Lopes, e de municípios da área de influência, além de parlamentares das bancadas federais dos dois estados no Congresso Nacional.

Pelo Governo de Sergipe, também estiveram presentes os secretários de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo; e do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas; o secretário especial de Representação de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis; o secretário-executivo da pasta, Luciano Filho; e o consultor de Planejamento do Governo, Júlio Filgueira.

A solenidade foi realizada no Ministério dos Transportes, na capital federal, e transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.