Jorginho Araujo propõe criação de GT para debater quedas nas arrecadações municipais

26 de agosto de 2023 - 10:11, por Redação

O secretário de Estado da Casa Civil e deputado licenciado, Jorginho Araujo, propôs nesta sexta-feira, 25, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) permanente para discutir soluções emergenciais para as sucessivas quedas nas arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sugestão foi apresentada durante reunião realizada pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) que contou com a presença de gestores de 35 cidades.

De acordo com Jorginho, o cenário de perdas é crítico e demanda maior envolvimento e união de diversos setores da sociedade, não apenas das administrações municipais. Ele lembra que as perdas também atingem os estados, com as quedas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e que somente no mês de junho, o Governo de Sergipe deixou de arrecadar mais de R$ 50 milhões.

“Venho aqui trazer uma mensagem de solidariedade do governador Fábio Mitidieri e dizer que o sofrimento de vocês também é nosso. Somos uma gestão municipalista, e sabemos perfeitamente da importância desses recursos para o funcionamento da administração municipal. Por isso, acredito que o diálogo precisa ser permanente e sensibilizar diversos setores da sociedade, além da nossa bancada federal em Brasília, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, Tribunais de Justiça. Acredito que a criação de um Grupo de Trabalho pode contribuir muito na busca por soluções viáveis e urgentes contra essa queda na arrecadação”, disse Jorginho Araujo.

O encontro contou com a palestra do consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que apresentou dados que demonstram que 51% dos municípios brasileiros estão em déficit no 1º semestre de 2023. Segundo ele, essa crise é reflexo de um conjunto de fatores, entre eles o aumento de despesas. “O problema não é somente a receita, mas o aumento das despesas municipais, porque após a pandemia, os gestores foram pressionados pelas categorias profissionais para dar aumentos, os contratos foram reajustados e o custeio das prefeituras aumentaram, então, você tem a falta de receita de um lado e o aumento de despesas do outro e, essa conta não fecha”, explicou Stranz.