Governo de Sergipe busca em Brasília recursos para crédito e regularização fundiária

20 de julho de 2023 - 09:03, por Marcos Peris

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, se reuniu nesta quarta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para apresentar propostas para concessão de crédito para produção rural e para regularização fundiária de propriedades ligadas à agricultura familiar. O ministro se comprometeu em analisar com brevidade as propostas a fim de viabilizar recursos para as duas iniciativas.

Paulo Teixeira também recebeu a solicitação de investimentos de R$ 2 milhões em veículos para a modernização da frota da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), órgãos do Governo do Estado que atuam, na agregação de valor nas cadeias produtivas e na irrigação de experimentos agrícolas.

“Reforçamos a importância da regularização fundiária para impulsionar o desenvolvimento rural em Sergipe e reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento agrário. Nosso objetivo é continuar beneficiando o pequeno produtor rural, incentivando-o a investir na agricultura familiar, com qualidade e inovações tecnológicas, que possam garantir a geração de renda e sua permanência no meio agrícola”, resume Fábio Mitidieri. “Agradecemos a atenção do ministro Paulo Teixeira aos pleitos de Sergipe o convidamos para uma visita ao estado a fim de conhecer assentamentos e colônias agrícolas locais. O ministro mostrou-se solícito com as pautas apresentadas e já sinalizou que estará em Sergipe nos próximos meses”, acrescenta.

Acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva, e da deputada federal Yandra Moura, o governador Mitidieri explicou que Sergipe vem avançando significativamente na concessão do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAFs). O documento de propriedade garante ao agricultor segurança jurídica sobre a terra que ocupam, para si e para os seus herdeiros.

“O programa é uma ação de alto impacto social, sem a necessidade de desapropriação ou compra de propriedades rurais e proporciona ao agricultor a valorização da terra, que ele tenha acesso ao crédito rural e à assistência técnica. Também comprova junto ao INSS que ele é trabalhador rural e facilita o acesso às Políticas Públicas dos governos federal e estadual. Já entregamos 1 mil títulos em 2023 e, com aporte de recursos federais esperamos poder fazer muito mais”, explica o secretário Zeca.

Todas as propostas de Sergipe para recebimento de transferências de recursos da União para ações estruturantes para a produção rural foram planejadas e cadastradas na plataforma Transfere.Gov, para que os projetos de cada ação possam ser analisados pela equipe da Pasta e os valores solicitados possam ser liberados.

Logo depois, o governador e sua equipe se reuniram com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República, para discutir estratégias de consolidação fiscal do estado, por meio de reestruturação de dívidas e ampliação da capacidade de investimento.

Também participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Jorginho Araújo, da Fazenda, Sarah Tarsila, e de Representação de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis.