Sob a coordenação do Ministro Márcio Macêdo, primeira rodada do PPA é sucesso

15 de maio de 2023 - 08:01, por Marcos Peris

Primeira rodada do PPA Participativo já mobilizou mais de 45 mil pessoas
Em apenas quatro dias, mais de 9 mil pessoas participaram das plenárias estaduais e cerca de 36 mil interagiram com votos e propostas na plataforma Brasil Participativo.

“Um sucesso!” Assim o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, define a primeira rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo, realizadas entre 11 e 13 de maio, em quatro capitais da região Nordeste. O balanço dos últimos dias justifica a avaliação positiva: mais de 9 mil pessoas participaram presencialmente das quatro plenárias, e outras 36 mil interagiram na plataforma digital Brasil Participativo, onde cada cidadão ou cidadã pode ajudar a eleger programas prioritários e apresentar propostas de políticas públicas para os próximos quatro anos. Até a manhã deste domingo (14), mais de 750 propostas foram registradas na plataforma.

Responsável por articular a participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA), a SG calcula entre 9 e 10 mil pessoas o número de participantes dos encontros realizados na Bahia, em Alagoas, em Pernambuco e na Paraíba nos últimos dias. Até 10 de julho, serão promovidos encontros em todas as capitais brasileiras, num total de 27 plenárias, organizadas para provocar a participação da sociedade civil na definição do que deve ser priorizado pelo governo entre 2024 e 2027.

Ao mesmo tempo, os cidadãos podem participar diretamente das definições por meio da plataforma Brasil Participativo, onde é possível eleger três grandes programas de governo como prioritários, em um conjunto de 28, e também apresentar três propostas de políticas públicas e votar em outras três.

DIGITAIS DO POVO NO PLANEJAMENTO DO PAÍS

Cumprindo a promessa de incluir o pobre no orçamento federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a primeira plenária, em Salvador (BA), na quinta-feira (11). Na ocasião, ele também lançou a plataforma Brasil Participativo. A ampla participação por meio da plataforma é uma das três maneiras de conhecer, debater e contribuir para a elaboração do PPA, que será consolidado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023. A participação via entidades da sociedade civil organizada se dá tanto nas plenárias estaduais como nos três Fóruns Interconselhos previstos no processo.

A última plenária da rodada ocorreu neste sábado (13/5), na Paraíba, seguindo os estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. As atividades em Salvador (BA), Maceió (AL) e Olinda (PE) contaram com a participação os ministros Márcio Macêdo (SG) e Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento. Macêdo esteve ainda na plenária de João Pessoa (PB). Cada encontro foi prestigiado nos estados por diversas autoridades locais e representantes de movimentos sociais.

Em Olinda, o ministro Márcio Macêdo ressaltou a importância da participação dos pernambucanos no PPA, ao se dirigir às pessoas que acompanhavam a plenária estadual no Teatro dos Guararapes. “Aqui, no estado do presidente Lula, nós estamos cumprindo mais um compromisso de campanha. A gente inicia mais um capítulo importante, que é colocar as impressões digitais do povo no planejamento do país. O Brasil voltou e quer te ouvir”, sentenciou.

“É fundamental que cada um de vocês possa escolher o que acha prioridade para seu país, para seu estado, para sua cidade. É fundamental que entre na Plataforma Digital, que é a maior plataforma de participação social já vista na história do Brasil, para poder colocar as suas impressões, os seus desejos e as suas vontades”, incentivou o ministro.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

“Qual é a grandeza e a importância do PPA? É que o PPA feito por vocês, participativo, vai virar um Projeto de Lei, no dia 31 de agosto. E o Congresso Nacional, no final do ano, aprova o PPA”, explicou a ministra Simone Tebet em Maceió, ao discursar na plenária do Centro de Convenções da capital alagoana.

“Quando ele vem do povo, quando ele vem com as sugestões da população, ele vira diretrizes para mim, como ministra, apresentar para o Congresso já no início do ano que vem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é a diretriz do orçamento. E esse orçamento é aprovado de acordo com as diretrizes do PPA. As ações, os programas, as diretrizes, tudo aquilo que vocês querem, estando lá, vão direcionar o orçamento. Olha a responsabilidade de cada um”, detalhou.

Na Paraíba, quem ajudou a reforçar o recado foi o governador do estado, João Azevedo. “Se todos nós saímos de casa todos os dias com a intenção de aprender alguma coisa, hoje é o dia de uma grande aula que o povo da Paraíba vai dar, não só para o governo do estado, mas para os representantes do Governo Federal. Vamos celebrar a democracia participativa. Vamos ouvir o povo, que é muito mais importante do que ouvir o governador”, discursou.

CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO

Ao apanhar o microfone no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Sebastião dos Santos consolidou, em poucas palavras, o que plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027 pretendem alcançar em todo o país. “É uma satisfação estar nesse momento democrático, nessa aula de cidadania”, agradeceu, ao se dirigir aos participantes falando em nome do movimento sindical. O intuito do Governo Federal é abrir um canal direto de comunicação com a população na intenção de escutar o que é prioridade na construção das políticas públicas.

“Sabemos que o SUS está sucateado e precisamos melhorar. Uma das propostas é que a gente democratize os cursos de medicina, porque quem mora no interior do sertão tem muita dificuldade de acesso aos médicos”, propôs Sebastião. “Então, que se amplie as vagas de medicina nas universidades federais de todos os entes federativos. Isso vai fortalecer o nosso SUS e vai atender a demanda de todo o povo brasileiro”, completou.

Em Olinda (PE), Cícera Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), destacou a importância de que o povo seja ouvido. “Estamos felizes por estar aqui participando de um Plano Plurianual de um governo que nos escuta, que nos dá a chance de optar pelo que queremos. A gente vinha sofrendo porque nem estávamos sendo ouvidos, e nosso direito ainda estava sendo tirado. E agora estamos aqui em Pernambuco e outros estados sendo ouvidos por esse governo para planejar”, disse.

E completou: “Queremos ações que vejam o povo do campo e da cidade, ações que vão para o orçamento e que cheguem à população através das políticas públicas. Queremos saúde pública chegando, educação, assistência técnica rural para alimentação chegar à mesa da população, queremos reforma agrária, terra para trabalhar, organização da produção para viver bem e alimentar a nação”.

Para Valdelene Lima, da Central de Movimentos Populares (CMP), que também participou da plenária de Pernambuco, o maior desafio é transformar política de governo em política de estado. “Temos pressa, temos de rodar na velocidade do pensamento e do vento. Os atrasos trazem consequências drásticas para o nosso país. Inclusão é a palavra. É preciso ter mais escolas em tempo integral, isso tem pressa, é preciso ter mais creches, espaço de geração de trabalho e renda. Quando a gente fala de inclusão é em todos os segmentos porque há uma carência enorme”, defendeu.

PARTICIPAÇÃO ABERTA A TODOS

O próximo estado a realizar sua plenária será o Rio Grande do Norte, com data prevista para 25 de maio. Depois, o evento parte para o Ceará e o Piauí, no dia 26, e o Maranhão fecha a agenda deste mês, com a plenária do dia 27.

O público preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Já a plataforma Brasil Participativo permite a contribuição de qualquer pessoa interessada em colaborar. Para tanto, é critério apenas ter o cadastro no GOV.BR.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, a pasta ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins, para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o final de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.