Associação de Deficientes Visuais de Sergipe aprova Projeto de Lei para emissão de certidões em braile

4 de maio de 2023 - 11:22, por Marcos Peris

Nesta quarta-feira, 03, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) se reuniu com membros da Associação de Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise) para apresentar o Projeto de Lei (PL) de número 87/2023, que propõe emissão gratuita de certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão).

Recebido pelo presidente da Adevise, Osvaldo Mascarenhas, e pelo vice-presidente, Adriano Rocha, o parlamentar explicou que a propositura foi protocolada e aguarda andamento junto às comissões para seguir para votação. O PL objetiva a inclusão de pessoas que declaram grau de dificuldade para enxergar.

Durante a reunião, foi proposto a inclusão de certidão com fonte ampliada, para atender pessoas com baixa visão, cerca de 75.156 pessoas, de acordo com a Associação.

“Agradeço a receptividade dos membros da Adevise e estamos abertos para melhorar esse projeto e debater outras proposituras que promovam inclusão. Adriano sugeriu que incluíssemos a emissão de certidão com fonte ampliada, vamos passar para a assessoria jurídica para que seja feito o acréscimo e pedimos o apoio dos colegas para que o Projeto seja debatido o mais rápido possível”, disse Paulo Júnior.

O texto do projeto prevê que os cartórios divulguem, no interior de seus estabelecimentos, em local de fácil visualização e com linguagem visual, bem como também, em escrita braille, para o público, por meio de placa, cartaz ou similar, mensagem com os seguintes dizeres “A emissão de certidões de óbito, nascimento e casamento poderão, quando solicitadas, ser disponibilizadas em escrita braille”.

“Nosso projeto de Lei busca a inclusão dessas pessoas por meio de documentos com a linguagem adequada. É uma forma de integração dessas pessoas. Outros estados já possuem legislação, a exemplo de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo”, afirmou o parlamentar.

Presidente da Adevise, Osvaldo Mascarenhas destacou que é a primeira vez que um parlamentar procura a entidade para propor melhorias na rotina de pessoas com deficiência visual. Na avaliação dele, a emissão de certidões em braile é um avanço social.

“Agradecemos demais a presença do deputado e o projeto. É uma propositura que nos valoriza, um avanço importante em nossas vidas, nos fortalece. Toda a conversa foi muito positiva, vamos apresentar aos nossos associados e torcemos que seja aprovado pelos demais deputados. Paulo Júnior mostrou boa vontade em nos apoiar”, declarou.