Paróquia de Tobias Barreto consegue licença para sepultamento no cemitério local

12 de fevereiro de 2021 - 14:52, por Redação

O trâmite para a regulação do Cemitério Nossa Senhora do Amparo em Tobias Barreto caminha rumo ao fim. Na última quarta-feira, 10 de fevereiro, a Paróquia Nossa Senhora Imperatriz Dos Campos recebeu a Licença de Regulação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Segundo o Padre da paróquia responsável pelo cemitério, Jodeclan Rabelo, “o Ministério Público Federal de Sergipe sentenciou que não houvesse mais sepultamento no cemitério Nossa Senhora do Amparo. Mas devido ao período em que estamos lutando com a pandemia da Covid-19, por meio de acordo cedeu a liberação para os sepultamentos nas gavetas”, explica o padre.

“A paróquia já cumpriu toda a sua parte, adequando o cemitério à legislação ambiental e consequentemente recebendo a licença da Adema. O próximo passo é tentar a revogação da decisão pelo Ministério Público Federal. Mas, para isso, o Ministério Público Estadual tem nos ajudado a conseguir a liberação. Toda a tramitação foi uma união de forças entre a Paróquia, Prefeitura Municipal e Ministério Público Estadual”, disse o Pe. Jodeclan Rabelo.

Entenda

No último dia 21 de janeiro, a Justiça Federal de Sergipe havia proibido o sepultamento no cemitério municipal de Tobias Barreto. Segundo a mesma, ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 baseada em laudos técnicos da Administração do Meio Ambiente (Adema) afirmava que o cemitério se encontrava em desacordo com a legislação ambiental.

Após o embargo, o cemitério passou a funcionar em caráter emergencial, após acordo com o Ministério Público de Sergipe, devido a pandemia da Covid-19. O mesmo, permitia enterros nas covas verticais(gavetas).

Mas, na última quarta-feira, a Paróquia Municipal de Tobias Barreto recebeu a Adema que fez a análise e cedeu a Licença Ambiental para a construção de 400 gavetas e 40 ossuários em uma área construída de 8.606,46 m², no município de Tobias Barreto.