Eleições 2020: TSE aguarda deliberação do Congresso Nacional sobre nova data

17 de junho de 2020 - 14:31, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

TSE DECIDE RECALCULAR DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL ENTRE PARTIDOS I

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

TSE DECIDE RECALCULAR DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL ENTRE PARTIDOS II

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020.

TSE DECIDE RECALCULAR DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL ENTRE PARTIDOS III

Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

RODRIGO MAIA QUER AMPLIAR TEMPO DO HORÁRIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES I

Em função da pandemia do Novo Coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a definição do adiamento das eleições municipais em até duas semanas.

RODRIGO MAIA QUER AMPLIAR TEMPO DO HORÁRIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES II

Ainda dentro de novas adequações para o pleito de 2020, ele avalia, a extensão do tempo de TV e rádio durante a campanha eleitoral. Seria, para Rodrigo, uma medida para assegurar a isonomia durante a própria disputa.

CLASSE POLÍTICA PREOCUPADA COM RUMO DAS ELEIÇÕES

Setores da classe política estão preocupados com o rumo das eleições 2020, pois em virtude da pandemia, a movimentação da campanha deverá ser comprometida. Já se fala em proibições de carreatas, passeatas e comícios.

VALADARES FILHO TENTA CONVENCER EMÍLIA PARA SER SUA VICE EM ARACAJU

Informações apontam que o pré-candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), tenta convencer a vereadora Emília Corrêa (PATRI) a compor a sua chapa na disputa pela PMA este ano.

DOIS INSTITUTOS REALIZAM PESQUISAS EM SIMÃO DIAS

Com a confirmação do nome do PSC em Simão Dias, dois institutos de pesquisas iniciaram levantamentos para consumo interno. Uma acontece de forma normal, de porta em porta, já o outro está sendo realizado por telefone.

ELEIÇÕES 2020: TSE AGUARDA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE NOVA DATA I

A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

ELEIÇÕES 2020: TSE AGUARDA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE NOVA DATA II

Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a Justiça Eleitoral não pode fixar uma data para o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública sobre a necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas.

ELEIÇÕES 2020: TSE AGUARDA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE NOVA DATA III

“O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de dezembro”, afirmou Barroso após participar de debate virtual que reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.