Produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de adesão ao programa Garantia-Safra 2020

10 de janeiro de 2020 - 10:48, por Marcos Peris

A coordenação estadual do Programa Garantia-Safra alerta os produtores rurais que o prazo final para adesão ao programa se encerra no dia 20 de fevereiro. O programa funciona como uma espécie de seguro para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. Podem se inscrever agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

A Seagri reforça a importância de todos aderirem ao Programa, considerando que, até o este início de janeiro, foram registrados os cadastros de apenas 5.403 agricultores nos 22 municípios do semiárido sergipano que, historicamente, participam do programa. “A cota do Estado de Sergipe para o programa é de 25 mil agricultores. Então, nós ressaltamos que é muito importante que quem ainda não fez a adesão, busque fazer, para que seja possível recompor os prejuízos, em caso de perda da safra”, disse o secretário de Estado da Agricultura André Bomfim.

O seguro Garantia-Safra funciona com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores. A Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA estabelece o valor do benefício em R$ 850, e fixa contribuições dos próprios agricultores familiares e dos entes federativos. De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições são de R$ 17 para agricultores familiares; R$ 51 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

Para fazer ou renovar a adesão ao Garantia-safra, o produtor rural deve dirigir-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da sua Declaração de Aptidão (DAP) e de um documento de identificação pessoal com foto. Os agricultores de reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à secretaria de Agricultura do seu município. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário, devem procurar a Pronese, que está localizada no mesmo complexo onde se localiza a sede da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI [Rua Vila Cistina, 1051, bairro Treze de Julho, em Aracaju].