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Prefeito Marival Santana participa de apresentação do projeto ICMS Social
18 de outubro de 2019 - 08:55, por Marcos Peris
O Prefeito Marival Santana participou na manhã desta quinta-feira (17), no Auditório do Banese, em Aracaju, da apresentação do projeto “ICMS Social”, através do Governo do Estado.
O evento reuniu ainda o Vice-prefeito Aloízio Viana, o Secretário de Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, João Miranda, o governador Belivaldo Chagas, gestores e representantes dos demais 74 municípios de Sergipe.
O diálogo com os prefeitos municipais teve o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação e saúde.
Projeto idêntico já vem sendo executado no estado no Ceará, e em Sergipe começa a ser implantando a partir de 2020 e, em 2021, a avaliação será feita para o aumento nos recursos dos municípios que apresentem bons resultado nas duas áreas.