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Cassação de Diná Almeida cabe recurso e deputada continua no mandato
11 de outubro de 2019 - 09:05, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
A defesa da deputada estadual, Diná Almeida (PODE), em contato com a reportagem do Portal Lagarto Notícias, informou que irá aguardar a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), acerca da cassação da parlamentar, para analisar todos os pontos aduzidos no acórdão e ingressar com os devidos recursos.
O advogado Paulo Hernani explicou que a matéria ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ainda cabe recurso ordinário e a deputada se manterá no cargo. Brasília decidirá quem está com a razão, se os dois juízes que votaram dizendo que não houve abusou ou a maioria que reconheceu que houve. O acordão será publicado e havendo alguma obscuridade, alguma coisa que a gente possa embargar de declaração, a gente assim fará”, explica.
A deputada emitiu uma nota informando que irá recorrer da decisão e aproveitou para tranquilizar seus eleitores e à população da região Centro-Sul de Sergipe, principalmente o município de Tobias Barreto, base política de Diná Almeida.
Mesmo com a decisão, a parlamentar continuará exercendo seu mandato tranquilamente na Assembleia Legislativa de Sergipe.
O caso
Na tarde desta quinta-feira (10), o mandato de deputada estadual de Maria Valdiná Almeida, conhecida como Diná Almeida foi cassado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
De acordo com o MP Eleitoral, além de vincular as cores e o slogan da Prefeitura de Tobias Barreto aos da sua campanha eleitoral, Diná Almeida e o prefeito Diógenes Almeida usaram a estrutura administrativa do município para promover a candidatura.