Tribunal de Justiça determina retorno de Valmir de Francisquinho à prefeitura de Itabaiana

12 de março de 2019 - 10:36, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (12) no pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), o órgão estadual decidiu por 3 votos a 0, pelo retorno do prefeito Valmir de Francisquinho (PR) à Prefeitura de Itabaiana.

Votaram a favor do retorno de Valmir de Francisquinho à gestão no município serrano, o Desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos e o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O pedido de Agravo Regimental foi interposto pela defesa com o intuito de eximir o afastamento do prefeito e permitir o seu retorno às atividades na Prefeitura de Itabaiana.

Com a decisão do TJ/SE, a Câmara Municipal de Itabaiana será notificada e Valmir retorna ao cargo em lugar de Carminha Mendonça (PSC), que retorna a condição de vice-prefeita.

Valmir de Francisquinho foi preso no dia 7 de novembro, acusado de participar de um esquema de desvio de taxas cobradas pelo matadouro no município. O gestor foi indiciado por crime de licitação, excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos) e associação criminosa.

No dia 23 de novembro, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergpe, Elvira Maria de Almeida Silva acatou o pedido do Ministério Público Estadual sobre o afastamento do prefeito e determinou a posse da vice, Carminha Mendonça, no cargo de prefeita.