Rádios Comunitárias devem ficar atentas para não serem extintas

8 de janeiro de 2019 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Antes de deixar a Presidência da República, Michel Temer extinguiu 130 rádios comunitárias Brasil afora. O motivo foi o não cumprimento de normas necessárias para as mesmas conseguirem a renovação da outorga necessária para permanecerem em funcionamento por mais 10 anos.

Presidente da Fesercom culpa a incompetência das rádios diante da lei de radiodifusão comunitária

Diante do fato, o presidente da Federação Sergipana das Rádios Comunitárias (Fesercom), Aloísio Andrade (Prefeitinho), informou que nenhuma das 32 rádios comunitárias instaladas em Sergipe foram afetadas pela decisão do Planalto, mas alertou: “Está chegando o momento das rádios comunitárias juntar os documentos corretos para a renovação da outorga”.

Além disso, Prefeitinho explicou que houveram algumas mudanças na Lei da Radiodifusão Comunitária. “Os dirigentes não podem ser parentes entre si, não podem responder processo, não podem ser dirigentes de partido político, não pode estar condenado em sentença transitada e julgada, e juntar uma série de documentos que são necessários. Então o que houve foi que o tempo chegou e as rádios não trabalharam essas mudanças e nem os documentos corretos e tiveram seus registros cancelados por falta de competência”, esclareceu.

Atualmente, o município de Lagarto conta com três rádios comunitárias: Juventude FM, Jenipapo FM e Treze FM. Destas, somente a primeira completará 10 anos em setembro deste ano. Contudo, a direção da emissora já informou que está agilizando toda a documentação necessária para conseguir a sua renovação de outorga junto ao Ministério das Comunicações.