Prefeitura de Lagarto perde mais de R$ 70 mil em recursos para a saúde

3 de dezembro de 2018 - 16:10, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

De acordo com a portaria nº 3.718, de 22 de novembro de 2018, do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Lagarto terá que devolver o montante de R$ 72 mil. Os recursos eram destinados a saúde e foram perdidos por não terem sido aplicados no tempo determinado.

Ainda segundo a portaria, no caso de Lagarto, foram perdidos: R$ 32 mil para a implantação de leitos de saúde mental, R$ 10 mil em incentivos financeiros aos serviços residenciais terapêuticos, e R$ 30 mil em incentivo ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial.

Além de Lagarto, a citada portaria lista outros Estados e Municípios que terão de devolver os recursos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Prefeitura pode reaver o recurso

Em contato com a Secretaria Municipal da Comunicação Social, a reportagem foi informada que a perda dos recursos em Lagarto e em outros entes federados se deu, porque houve uma mudança não comunicada, por parte do Ministério da Saúde, na forma de alimentação do sistema que fiscaliza o uso dos recursos.

Desta forma, segundo a pasta, o Município tem o prazo de seis meses para se adequar a norma e quiçá reaver os recursos. “Esses recursos somente são devolvidos no final do ano, mas se isto acontecer, eles retornam no ano seguinte, pois estamos nos adequando a esta nova norma”, esclareceu a Secretaria de Comunicação Social.