Servidores do TJSE terão bônus por desempenho

24 de maio de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

O Tribunal Pleno aprovou por unanimidade, na sessão da última quarta-feira (23), projeto apresentado pelo Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto, para a criação do Bônus de Desempenho do Poder Judiciário – BDPJ.

A premiação anual por resultados em âmbito nacional será concedida de acordo com o cumprimento de metas previamente definidas. Segundo o Desembargador-Presidente, “a iniciativa visa fomentar o engajamento ainda maior dos servidores efetivos e comissionados na missão por um serviço judicial mais célere e eficiente”.

Na sessão de 09/05, o Pleno aprovou outro projeto apresentado pela Presidência: o auxílio Bolsa-Estudo, que visa financiar cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. A inovação vai permitir a qualificação dos servidores, em áreas de aplicação no Judiciário, que ser reverterá em melhor prestação de serviços à população.

Ambos os projetos seguem para a apreciação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, para sanção do Governador do Estado.

Bônus de Desempenho do Poder Judiciário – BDPJ

Os principais indicadores a serem utilizados para a aferição do desempenho serão o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJus) e o Selo Justiça em Números, ambos criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais.

Pelo IPCJus são possíveis comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. O índice agrega informações de litigiosidade, como, por exemplo, o número de processos que tramitaram no período, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e de recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Como produto, o índice avalia a quantidade de processos baixados. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam a referência do ramo de Justiça.

O Selo Justiça em Números, por outro lado, visa ao reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Além do requisito básico, de encaminhamento adequado das informações constantes no SIESPJ, com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também serão avaliados outros itens como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

No ano de 2017 apenas quatro tribunais do país foram agraciados com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, premiação máxima, sendo o Tribunal de Justiça de Sergipe o único no ramo da Justiça Estadual.

O pagamento do Bônus de Desempenho do Poder Judiciário deverá ser realizado em até seis meses após o período anual de aferição dos resultados. O pagamento corresponderá a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário, nível médio (NM), letra “A”.

Fonte: Tribunal de Justiça de Sergipe