No último dia, Gerana Costa apresenta defesa a Comissão do Impeachment

23 de maio de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na última segunda-feira (21), a Prefeita Municipal de Riachão do Dantas, Gerana Costa (AVANTE) apresentou a sua defesa a Comissão do Impeachment instalada na Câmara de Vereadores do município. O documento foi entregue no último dia do prazo de 10 dias concedido pela comissão, através de um edital.

Em sua defesa, Gerana apresenta esclarecimentos e reconhece erro no pagamento de cargo inexistente

Na denúncia que move o processo de impeachment, Gerana é acusada de ter realizado repasse  repasse a menor valor do Duodécimo [recursos] para a Câmara de Vereadores nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, mas a sua defesa apenas encaminhou dados referentes aos repasses realizados em 2017, segundo informou o procurador da Câmara Municipal de Riachão do Dantas, Eduardo Santos.

Além disso, Eduardo comunicou que a prefeita alega que o presidente do parlamento local a autorizou a reter os valores do INSS dos servidores da Câmara. “Mas o presidente desautorizou qualquer retenção e a responsabilidade do pagamento do INSS dos servidores da Câmara não é da Prefeitura”, acrescenta Santos.

A segunda denúncia do processo diz respeito a execução de uma ação contra o ex-prefeito Laelson Meneses, esposo da prefeita. Em sua defesa, Gerana afirma que ao detectar que o processo havia sido extinto, ela apresentou uma nova ação contra o ex-prefeito e alega que não foi intimada pessoalmente para dar a ordem para a execução do processo contra ele, chegando a requerer perícia grafotécnica em relação a juntada do mandado de intimação emitida pelo oficial de justiça.

Já na terceira e última denúncia do processo, Costa é acusada de ter efetuado o pagamento para um secretário que não existe na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas. “Neste ponto, ela reconheceu o erro material na nomenclatura, todavia o cargo ocupado pela senhora Cleide França não era de Secretária Adjunta [que não existe na estrutura administrativa], mas sim de Secretária Particular [que consta na estrutura]. Com isso, ela informou queabrirá um processo administrativo para compensar os vencimentos recebidos por Cleide”, explana o procurador.

Além disso, a prefeita ainda pediu que nove testemunhas fossem chamadas para depor em seu favor na Comissão de Impeachment, mas esta vê dificuldades em convocar todas as pessoas requeridas, uma vez que algumas delas residem nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto o processo tem o prazo de 90 dias para ser concluído.

O que acontece a partir de agora:

Após a entrega da sua defesa, a comissão processante tem o prazo de cinco dias para elaborar o parecer, o qual será votado pelo plenário. Se os vereadores decidirem pelo prosseguimento do processo, será marcada a Audiência de Instrução e Julgamento, onde serão ouvidas a prefeita e suas testemunhas e, posteriormente, será realizado o julgamento final da prefeita pelos parlamentares.

“No plenário, caso dois terços dos vereadores votem pela condenação de pelo menos uma das três denúncias, a prefeita é destituída do cargo”, pontuou o procurador da Câmara Municipal de Riachão.

Prefeita isolada:

Neste cenário, Gerana Costa, como destacou o Jornal Cinform na edição da semana passada, aparece cada vez mais isolada, sem apoio inclusive do seu vice-prefeito, Luciano Goes (PSB). O racha entre os políticos foi oficializado com a exoneração de Fátima Goes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que é tia do vice-prefeito, no último dia 26 de abril.

Caso o impeachment obtenha êxito, o vice-prefeito, Luciano Goes, assume o comando da prefeitura local