Câmara de Vereadores não consegue notificar Gerana Costa do processo de impeachment

4 de maio de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Os servidores da Câmara Municipal de Riachão do Dantas ainda não conseguiram entregar a notificação do processo de impeachment a prefeita Gerana Costa (AVANTE). Segundo Eduardo Santos, procurador do parlamento riachãoense, a gestora tem criado diversos empecilhos para evitar a entrega da notificação expedida no último dia 24 de abril.

Para o procurador, prefeita tem criado empecilhos para não ser notificada

“Os servidores já tentaram notificá-la por três vezes, mas ela tem dito que não pode receber, que está em reunião, em visita. Enfim, uma série de desculpas. Mas na última vez em que tentamos, ela deixou agendado uma visita para a próxima terça-feira, se não conseguirmos notificá-la, buscaremos outras formas legais para concluir esta etapa”, esclareceu o procurador.

Segundo Eduardo Santos, caso os servidores não consigam notificar a prefeita do processo de impeachment na próxima terça-feira, a Comissão buscará notificá-la através da publicação de dois editais no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no Diário Oficial do Município de Riachão do Dantas, respectivamente.

Após a entrega da notificação, Gerana terá 10 dias para apresentar a sua defesa, que será analisada pela comissão do processo. Caso esta decida pelo prosseguimento da denúncia, o processo segue e a gestora terá uma audiência para se manifestar no plenário da Câmara Municipal. Em seguida, será marcado o julgamento da prefeita pelos vereadores.

“No plenário, caso dois terços dos vereadores votem pela condenação de pelo menos uma das três denúncias, a prefeita é destituída do cargo”, pontuou o procurador da Câmara Municipal de Riachão.

A prefeita

Em vídeo gravado, Gerana Costa pediu união e se disse pronta para governar. Já em relação ao processo de impeachment, a assessoria da gestora informou que somente se pronunciará quando for notificada do caso.

A denúncia

O pedido de impeachment baseia-se em três denúncias que apontam infrações político-administrativas cometidas pela atual gestão. Entre elas está a nomeação e o pagamento de salário a cargos inexistentes, e o repasse a menor valor do Duodécimo [recursos] para a Câmara Municipal de Riachão, o qual pode incorrer no crime de responsabilidade, o mesmo que retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República.

Entenda a denúncia: Advogado protocola pedido de impeachment contra a prefeita de Riachão do Dantas