Advogado protocola pedido de impeachment contra a prefeita de Riachão do Dantas

13 de abril de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na última quinta-feira (12), o advogado riachãoense Júnior Guimarães protocolou um pedido de impeachment contra a Prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Costa (PT do B), no parlamento local. O pedido baseia-se em três denúncias que apontam infrações político-administrativas cometidas pela atual gestão.

O documento foi entregue ao vereador-presidente, Pedro da Lagoa (PT)

Segundo o documento, a prefeita permitiu o arquivamento de uma execução judicial em desfavor do seu marido e ex-prefeito, Laelson Meneses da Silva, condenado a reaver aos cofres públicos do Município de Riachão do Dantas uma quantia superior a R$ 600 mil. A quantia serviria para ressarcir o dano causado ao erário.

“A presente execução decorreu de vícios de ordem administrativa e teve sua extinção sem julgamento de mérito, eis que apesar da intimação pessoal, esta deixou fluir o prazo sem manisfestante, o que ensejou no arquivamento do processo”, argumenta o autor do pedido.

O advogado riachãoense ainda informou que o pedido também aponta o pagamento de cargo inexistente na estrutura administrativa municipal. Segundo ele, a Prefeita encaminhou ao parlamento municipal um Projeto Lei requerendo a criação do cargo de Secretário Adjunto. Entretanto, o pedido foi negado.

“E ela  nomeou uma senhora para exercer a função de secretária adjunta. Mas, por não haver na estrutura do Município a existência de tal cargo, acabou o Município por realizar pagamentos salariais a pessoa lotada em cargo que não existe”, esclarece Guimarães.

O terceiro e o último ponto, que na visão do jurista fortalece o pedido de impeachment, é aquele referente ao repasse a menor do Duodécimo da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas nos meses de janeiro a março deste ano. De acordo com ele, tal repasse é regulamentado pela Constituição Federal e pode ensejar em crime de responsabilidade.

Vale lembrar que o pedido de cassação já estava sendo articulado pelos vereadores de oposição há alguns meses e aguardava somente a protocolação do pedido por um civil, uma vez que se o pedido fosse apresentado por um vereador, este seria afastado temporariamente das suas funções parlamentares, como informou o vereador Genaro de Bodó, líder oposicionista na Câmara, em recente entrevista ao Lagarto Notícias.

Nas redes sociais, Gerana fez mais um apelo aos vereadores da oposição

A reportagem mais uma vez não conseguiu estabelecer contato com a gestora riachãoense, mas na noite da última quarta-feira (11), ela divulgou um vídeo em suas redes sociais pedindo paz aos vereadores. “Quero deixar um pedido encarecidamente para nossos adversários inconformados, deixe eu trabalhar para o povo! Tá enjoado isso. Vamos pensar no bem da população e façam o que vocês têm vontade em cima da legalidade, mas deixem de ameaça tola, o povo está cansado disso”, argumentou.

E completou: “Vamos trabalhar! Faz bem. Eu sou um exemplo do trabalho e se vocês ocuparem a mente, vocês irão construir algo de bom, retirando esse rancor de dentro do coração”.