Promotor afirma que Conselho do MPE agiu por “influência política”

15 de março de 2018 - 12:37, por Marcos Peris

O promotor Antônio César Leite de Carvalho, que foi afastado por 45 dias das suas funções, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, não poupou críticas ao próprio CNMP. O promotor, que já está cumprindo a decisão, afirmou, ao Portal Infonet, que “quer uma indenização por danos morais.”

Na visão do promotor, a condenação por parte do CNMP teve motivação política. “Essa representação passou pelo crivo do Colégio de Procuradores, pelo Conselho Superior do MP, e por outro colega designado para apurar os fatos. Ao todo, foram 18 pessoas que se manifestaram pelo arquivamento desse processo. Mas houve uma condenação que foi resultado da influência política de Sérgio Reis junto ao CNMP. Recebi uma punição por tentado evitar que os cofres públicos fossem assaltados em favor de Sérgio Reis”, desabafou.

Promotor Antônio César Leite de Carvalho

O CNMP considerou que o promotor Antônio César Leite violou os deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do MPE/SE ao juntar, como prova emprestada, a documentação fiscal do ex-deputado Sérgio Reis na petição inicial da Ação Civil Pública 201454002302, sem obter autorização judicial e sem zelar pela preservação do sigilo dos dados.

Segundo a jornalista Verlane Estácio, a equipe de reportagem do Portal Infonet buscou esclarecimentos junto ao CNMP, mas a Assessoria de Imprensa do órgão revelou que não comenta as decisões dos conselheiros. Já a Assessoria de Imprensa de Sérgio Reis informou que ele prefere não se pronunciar sobre a matéria.