Em nota, presidente explica votação sobre orçamento público em Poço Verde

28 de novembro de 2017 - 10:56, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Em contato com o Portal Lagarto Notícias, o presidente da Câmara de Vereadores de Poço Verde, Alexandre Dias, divulgou nota explicando questões acerca do orçamento público municipal, tema de discussão nos últimos dias entre os poderes executivo e legislativo.

Segue à nota divulgada pelo gestor da Casa de Leis poçoverdense:

O orçamento público municipal deve ser tratado com muito zelo e responsabilidade, sobretudo, pelos membros do Poder Legislativo, que são legitimados pela sociedade para exercer diretamente a fiscalização nos procedimentos de utilização dos recursos públicos.

Uma compreensão da sistemática do orçamento aponta de forma simples e clara que 25% são destinados aos gastos com a política pública de educação, 15% com a saúde, e, em média, 50% com folha de pagamento dos servidores, totalizando, por alto, a vinculação de 90% do orçamento.

Desse modo, em face da responsabilidade que a Câmara Municipal tem para com a sociedade, não podemos permitir remanejamento de recursos de forma desmotivada. E isso, de forma alguma significa criar embaraços à administração, tampouco, inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os quais já possuem seus percentuais definidos no orçamento.

Definir limite de remanejamento, nesse sentido, é zelar pelos interesses do povo, e desde que seja de forma motivada e comprovada a necessidade, a Câmara de Vereadores estará sempre disponível para analisar e aprovar, no tempo oportuno, maior percentual, com eventual solicitação do Poder Executivo.

Alexandre Dias