Em audiência, obras de esgotamento sanitário em Lagarto são discutidas

7 de outubro de 2017 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Em uma audiência convocada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o promotor de Justiça,  Antônio César Leite, da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, reuniu-se mais uma vez com as partes envolvidas no processo de instalação de esgotamento sanitário em Lagarto. A ação teve o objetivo de dar celeridade as obras, que foram orçadas em R$ 95 milhões.

Na ocasião, o promotor explicou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em fevereiro deste ano, e expôs a problemática decorrente das obras de esgotamento. Além de informar que justiça se fará parceira da Prefeitura, para fiscalizar e fazer cumprir a lei referente as questões ambientais.

Além disso, o representante da Caixa Econômica, banco financiador da obra, informou que as paralisações constantes das obras decorre devido a falta de certidões e obrigações mensais das empresas responsáveis, o que repercute na liberação de recursos, que já se encontra totalmente disponível na conta do Governo do Estado.

Após a explanação, ficou acordado que será apresentado ao Ministério Público, até o dia 20 de outubro, um relatório contendo um novo cronograma relativo as obras especificadas no TAC.