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MP realiza audiência para discutir obra de saneamento; Governo esclarece situação
3 de outubro de 2017 - 10:24, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
Na próxima quinta-feira (5), o Ministério Público do Estado de Sergipe realizará mais uma audiência para tratar das obras de esgotamento sanitário em Lagarto. De acordo com o MP/SE, a ação é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Município de Lagarto, Deso e MRM Construtora e Beck de Souza Engenharia.
O TAC, assinado no dia 22 de fevereiro deste ano, estabelece um cronograma de execução das obras especificando as ruas pelo nome e período e conclusão. Mas de acordo com o MP/SE, o acordo não está sendo cumprido porque as obras estão paralisadas já que, segundo a Promotoria, o Estado de Sergipe não estaria realizando o pagamento à empresa construtora.
Para participar da audiência, o Ministério Público convidou representantes da Caixa Econômica Federal, da DESO, da empresa MRM Construtora, da Beck de Souza Engenharia, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; o Procurador-Geral do Município de Lagarto; o Diretor-Técnico da AGRESE; o Procurador da República atuante no município de Lagarto, João Bosco Araújo Fontes Júnior e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MP, Jarbas Adelino Santos Júnior.
Em contato com a reportagem do Portal Lagarto Notícias, o diretor de Meio Ambiente e Engenharia da DESO, José Gabriel Campos, explicou que as obras sofreram algumas paralisações devido às fortes chuvas que caíram em Lagarto nos últimos meses, bem como a descontinuidade de pagamento por parte da construtora. Os problemas foram identificados em alguns meses do primeiro semestre e em agosto.
Ainda com relação a falta de pagamento, o diretor explicou que a Caixa Econômica, responsável pela liberação dos recursos pediu alguns esclarecimentos sobre a obra e bloqueou parte dos recursos.
Conforme José Gabriel Campos, mais de 70% das obras estão concluídas e em meados de 2018 serão finalizadas.