Riachão do Dantas tem a pior situação de SE; Lagarto ocupa 36ª posição no ranking

16 de agosto de 2017 - 10:53, por Marcos Peris

Por Jornal da Cidade

Segundo o levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de Riachão do Dantas é a pior entre os municípios sergipanos. Em contrapartida, Aracaju possui o melhor índice estadual e, inclusive, tem destaque nacional ao ocupar o ranking de 9º lugar no país entre as capitais. Os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avaliaram a situação de 74 dos 75 municípios sergipanos que declararam informações à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao ano de 2016. O municipio de Lagarto é o 36º colocado com 0,3393.

Município de Riachão do Dantas

A versão do IFGF revelou também que General Maynard não ficou bem colocado no Estado, ocupando o 73º lugar em Sergipe. Logo em seguida, Canindé de São Francisco, que ficou na 72ª. Porém, em destaque nos três primeiros lugares do Estado no ranking de boa gestão estão Aracaju, Frei Paulo e Barra dos Coqueiros. Vale frisar que Nossa Senhora de Lourdes ficou de fora do levantamento por não ter apresentado os dados à STN.

De acordo com informações no portal da Firjan, o estudo analisou a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e visou fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocar recursos. Em 2016, segundo a Firjan, foi o ano em que mais prefeituras apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, desde o início da série histórica.

Indicadores

Tendo a composição de cinco indicadores, que são a receita própria (capacidade de arrecadação), gastos com pessoal (rigidez do orçamento), investimentos, liquidez (suficiência de caixa) e custo da dívida (a longo prazo), o IFGF tem variação de 0 a 1. Dessa maneira, quanto maior a pontuação obtida no ano, melhor a situação fiscal. Riachão do Dantas, por exemplo, ficou com percentual de 0,1275, classificado como gestão crítica (inferior a 0,4 pontos), o pior do índice.

Ainda na pesquisa, Riachão também recebeu conceito difícil ou crítica, para a receita própria, que atingiu percentual de 0,0950. E para investimentos, que chegou a 0,1314. No IFGF, porém, o município atingiu boa situação fiscal (entre 0,6 e 0,8 ponto) para o custo da dívida, que teve 0,7660.

Por sua vez, Aracaju, a melhor posição em Sergipe, teve o conceito de gestão crítica para a área de investimento, que atingiu 0,1440, e para gestão pessoal, com 0,5499. O IFGF atingiu 0,6524 com boa situação fiscal. Já para receita própria (com 0,8125), liquidez (com 1,0000) e custo da dívida (com 0,8843), a capital sergipana ficou com excelente situação fiscal.

Gastos de pessoal

A Firjan registrou que no indicador de gastos de pessoal Sergipe alcançou percentual de 52,7%, sendo analisados 39 dos 74 municípios do IFGF. O Município de Frei Paulo ocupou o primeiro lugar, com 0,7777 pontos no ranking, sendo considerada uma boa situação fiscal. Em último lugar, São Miguel do Aleixo, com 0,4074, com difícil ou crítica gestão.

Repatriação

Na avaliação da federação, em 2016 os recursos provenientes da Lei da Repatriação impactaram de maneira significativa nas contas públicas brasileiras. Somados impostos de renda e multa, o volume total arrecadado com a repatriação foi de R$ 46,8 bilhões. A Firjan informou que o montante destinado aos municípios foi de R$ 8,9 bilhões e, caso não tivesse ocorrido, o cenário seria ainda pior.

Conforme acesso do JORNAL DA CIDADE ao material, a distribuição dos recursos seguiu a lógica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde os municípios das regiões Norte e Nordeste receberam um volume maior, trazendo alívio significativos nas contas públicas dos municípios dessas regiões. Nas prefeituras de Sergipe os recursos chegaram a representar, em média, um aumento de 2,7%. (Mayusane Matsunae – JC)