Opinião: Temer e a retirada dos municípios da UTI

17 de julho de 2017 - 21:14, por Alexandre Fontes

Por Cícero Mendes

Vamos esquecer as diferenças políticas e falar de números, da realidade. O ano de 2016 foi um dos piores para as prefeituras de todo o Brasil. Acredita-se que foi o fundo do poço, quando dívidas se acumularam e mal se conseguiu pagar a folha de pessoal. E o pior que parecia não haver uma “luz no fim do túnel”, situação agravada pela instabilidade política e crise econômica.

Esperava-se até que em meio ao turbilhão de delações premiadas, o presidente Michel Temer renunciaria ao cargo, agravando ainda mais a situação pelas incertezas que poderiam advir dessa decisão precipitada. Mas como um capitão que permanece em seu barco para não deixar que ele afunde, Temer não baixou guarda e seguiu adiante. E não só isso, manteve a agenda das reformas, fundamentais para garantir o equilíbrio financeira e a retomada do crescimento econômico.

E os seis meses de 2017 comprovam que o país melhorou. Timidamente para o tamanho do rombo, é verdade, mas que se não fosse essa respirada, o poço nem fundo mais teria. E essa nova realidade refletiu, diretamente, nos municípios. São as administrações municipais que mais sentem os efeitos de uma economia quando ela vai bem ou vai mal. Isso porque a grande maioria depende dos repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é formado pelo Imposto de Renda e o IPI das indústrias. São duas taxas com vinculação direta na produção.

E em 2017 o FPM respirou, finalmente. Os prefeitos tiveram um alívio em suas contas não só pela melhoria dos repasses do Fundo, mas por políticas que ajudaram a turbinar as finanças municipais. A repatriação, por exemplo, cuja primeira parcela começou um ano atrás, sendo mais duas pagas no final de 2016 e outra em junho desse ano, também incrementou os cofres públicos. Outro alívio foi a renegociação das dívidas com o INSS, que chegam a aproximadamente R$ 14 bilhões e poderão ser parceladas em 240 meses.

Outras medidas do presidente também trouxeram esse novo cenário de alívio para os municípios. O custeio do PAB, por exemplo, que reforça o caixa da saúde na Atenção Básica, que antes era pago em 10 parcelas, agora entrou de uma vez só. A liberação de emendas para obras e equipamentos, que antes acontecia de um ano para o outro, ou em até muitos casos, o dinheiro nem saia, está sendo realizada no mesmo ano da sua autoria. Ou seja, os valores das emendas de 2017 já estão sendo creditados nas contas para início dos processos licitatórios. Isso sem falar nos bilhões de reais das emendas que estavam atrasadas dos governos Dilma, que Michel Temer quitou e liberou o reinício das obras. Até mesmo os valores irrisórios dos programas da Merenda Escolar e do Transporte Escolar, congelados há 20 anos, foram reajustados.

Não há como negar. O país respira e com isso os municípios também. E se os municípios saíram da UTI, a população sente as melhorias. Querer a saída de Temer, faltando pouco mais de um ano para as eleições diretas, é pensar pequeno e de forma irresponsável. O Brasil recupera sua confiança no mercado e dá passos para a saída da crise. Qualquer mudança agora seria uma tragédia.