Justiça expede liminar suspendendo o São João de Itaporanga

21 de junho de 2017 - 17:30, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Nesta quarta-feira (21), a Justiça Sergipana expediu uma liminar suspendendo o São João do Município de Itaporanga D’Ajuda. A ação também estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

O evento seria realizado a partir desta quinta-feira (22) e encerraria no próximo domingo (24). Além disso, contaria com várias atrações de renome nacional, a exemplo de Zezé de Camargo e Luciano e Samira Show.

De acordo com a liminar, a suspensão do evento foi motivada porque o evento seria responsável pelo gasto de R$ 560.500,00 com bandas, sem contar com despesas ligadas aos equipamentos, o que para o Ministério Público ultrapassaria o valor de R$ 700.000,00. Quando o valor dos patrocínios de empresas privadas não ultrapassa os R$ 100.000,00.

A liminar também argumenta que a Prefeitura Municipal de Itaporanga não apresentou documentos pertinentes ao custeio do evento, a fim de comprovar a regularidade das contratações e da verba auferida e que, além disto, o Parquet foi comunicado acerca da ausência de abertura de licitação visando a contratação dos serviços.

“Desta maneira, o Órgão Ministerial argumentou que o festejo junino não deveria ser realizado sob os seguintes argumentos: prioridade na aplicação dos recursos públicos; ausência de segurança na festa e seu entorno, haja vista a Praça de Eventos ser ao lado da Rodovia BR-101 e haver contradição tendo em vista a campanha do Agasalho Feliz capitaneada pela Secretaria de Ação Social do mesmo, o que demonstra a carência do Município”, argumentou a justiça através da liminar.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda informou que irá recorrer da sentença.