TJ/SE realiza Mutirão de Conciliação Fiscal em Lagarto

29 de novembro de 2016 - 09:38, por Marcos Peris

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Nupemec e do Cejusc-Lagarto, em parceria com o município de Lagarto, iniciou na última segunda-feira (28), o “Mutirão de Conciliação Fiscal”, uma alternativa conciliatória para reduzir a quantidade de execuções fiscais municipais, diante de um cenário de elevado número de ações de cobrança do IPTU e da TLF (Taxas de Licenciamento e Funcionamento).

Para a realização do projeto houve assinatura de Termo de Cooperação entre as Juízas Maria Luiza Foz Mendonça (Nupemec), Carolina Valadares Bittencourt (Cejusc-Lagarto) e o procurador do município de Lagarto Victor Ribeiro Barreto. As audiências estão sendo realizadas em fase pré-processual e foram convidadas cerca de mil pessoas para negociar suas pendências fiscais. De acordo a magistrada Maria Luiza Foz Mendonça, o Cejusc de Lagarto não economizou esforços para realização do evento.

Mutirão de Conciliação Fiscal

“A juíza Carolina Bittencourt disponibilizou sua equipe de oficias de justiça para o efetivo cumprimento das cartas-convite. Durante essa semana, os acordos serão homologados pela juíza Camila da Costa Pedrosa Ferreira, que também está envolvida para o sucesso do evento”, explicou.

Inicia-se, ainda, nesta semana Mutirão na cidade de Itabaiana, onde foram convidadas cerca de 300 pessoas para negociar seus débitos com empresas do comércio local, também em fase pré-processual. O juiz coordenador do Cejusc-Itabaiana, Henrique Gaspar Mello de Mendonça, homologará os acordos e as audiências serão realizadas pela equipe de conciliadores que atuam no NPJ da Unit.

Pretende-se, com essas iniciativas, fomentar a cultura do diálogo, evitando, assim, que demandas de menor complexidade sejam judicializadas.