Habilitação para conduzir cinquentinhas começa a ser exigida a partir desta terça-feira, 1

31 de outubro de 2016 - 09:36, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) comunicou que a partir desta terça-feira (1) começará a fiscalização para a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para os condutores das populares cinquentinhas. Vale destacar que  a Lei nº 13.154 também passou a exigir que os ciclomotores fossem emplacados.

“Com o início das fiscalizações, quem for flagrado conduzindo ciclomotor sem portar habilitação cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 multiplicada por três, ou seja, R$ 880,41, e poderá ter o veículo retido até apresentação de condutor habilitado” informou a autarquia.

Para obter a ACC, os interessados devem se matricular em uma autoescola para a realização de um curso preparatório. A carga horária da Autorização para Conduzir Ciclomotor é menor em relação à CNH. No total são 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas.

Em Lagarto já foram realizados mutirões de emplacamentos e as autoescolas já ministram o curso para a emissão da ACC desde o mês de agosto. Além disso, um mutirão para emplacamento dos ciclomotores foi realizado em julho deste ano.