Gestores de Simão Dias e Tobias Barreto assinam TAG da transparência no TCE/SE

26 de outubro de 2016 - 04:00, por Marcos Peris

Na última terça-feira (25) os gestores dos municípios de Simão Dias e Tobias Barreto assinaram os Termos de Ajustamentos de Condutas (TAG)  junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) visando adequar os portais da transparência das suas prefeituras às exigências da Lei de Acesso à Informação.

10 prefeitos assinam a TAG (Foto: TCE/SE)

Segundo o procurador do Ministério Publico de Contas, Luis Alberto Menezes, o Termo de Ajustamento de Gestão dá mais efetividade a  legislação da Lei de Acesso à Informação e da Transparência, a qual visa aperfeiçoar e promover o controle social da gestão pública municipal.

De acordo com o TCE/SE, no momento da assinatura das adesões, o conselheiro responsável pela 6ª Área do TCE, Carlos Pinna, disse estar satisfeito com as adesões dos municípios de Tomar de Geru e Pinhão, além de Pedra Mole, Tobias Barreto e Simão Dias. Contudo, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro disse esperar que os municípios tenham mais transparência nos atos das suas respectivas gestões.  “Agora, vamos fazer o acompanhamento para ver se está sendo cumprido o TAG de acordo com o que foi proposto”, acrescentou.

Marival diz aderir com tranquilidade

O TCE/SE informou que no ato da adesão, o prefeito de Simão Dias, Marival Santana (PSC), disse assinar a TAG com tranquilidade pois – segundo ele – o município já vem cumprindo muitos itens. “O TAG é genérico para todos os municípios, mas estamos mais avançados do que alguns municípios, e já dispomos de muitas informações que é pedida no termo”, disse Marival.

Além de Marival Santana, assinaram o TAG os prefeitos Airton Martins, da Barra dos Coqueiros; Hélio Sobral, de Japaratuba; Cristiano Beltrão, de Ilha das Flores; Maria das Graças, de Santana do São Francisco; Adilson de Jesus, de Tobias Barreto; Rubem Feitosa, de Itabi; José Américo, de Propriá e Marcelo Morais, prefeito de Cumbe.