Jurista natural de Riachão do Dantas é homenageado na Assembleia Legislativa

11 de outubro de 2016 - 10:43, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na tarde desta segunda-feira (10), ocorreu em sessão solene na Assembleia Legislativa de Sergipe, solenidade de entrega da Medalha do Mérito Parlamentar à família do jurista, intelectual e professor sergipano, Osman Hora Fontes (in memoriam). O homenageado nasceu em 3 de outubro de 1916, na cidade de Riachão do Dantas, considerada por ele “cidade presépio”, e faleceu em 1992.

O evento realizado no plenário da Alese contou com a presença de familiares e autoridades, dentre eles o governador Jackson Barreto, e fez parte das comemorações do centenário de nascimento do ilustre sergipano, que tiveram início no dia 03 de outubro.

Na ocasião, em nome dos parlamentares sergipanos, o governador fez a entrega de uma placa comemorativa do centenário de Osman Hora Fontes, à sua neta Ana Carolina Menezes Ferreira.

Governador fez a entrega de uma placa comemorativa do centenário de Osman Hora Fontes, à sua neta Ana Carolina Menezes Ferreira / Fotos: Victor Ribeiro/ASN

A maior honraria do Poder Legislativo Estadual foi entregue à família de Osman Fontes em reconhecimento à contribuição do educador e jurista na formação intelectual e política de várias gerações sergipanas. Osman Hora Fontes foi advogado, procurador Geral da República em Sergipe por 37 anos, professor e um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, que deu origem ao curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Legado

Osman Hora Fontes na cidade de Riachão do Dantas, e ainda na primeira infância, veio com seus pais residir em Aracaju, onde teve acesso à escola e à vida social. Apesar de viver na capital, nunca se desligou afetivamente da sua cidade natal.

Em Aracaju, Osman estudou na Escola Tobias Barreto e no Atheneu Sergipense. Aos 16 anos, concluiu o curso de nível médio e seguiu para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Medicina. Após um ano, decidiu abandonar os estudos médicos para tentar nova carreira: foi quando ele ingressou na Faculdade Nacional de Direito.

Osman Hora Fontes

Ao retornar a Aracaju, já Bacharel em Direito, foi aprovado em concurso para atuar como juiz na cidade de São Cristóvão. Um ano depois, fez a opção de trabalhar como advogado operário. Pela sua vivência como advogado, chegou a presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a lecionar na Escola Técnica do Comércio a disciplina “Direito Operário”.

Quando atuava como advogado, Osman foi convidado por Augusto Maynard Gomes para ser Chefe de Polícia, cargo equivalente a Secretário de Segurança Pública. Após cerca de um ano na função, voltou a advogar.

Neste período, Carlos Valdemar Acioli Rollemberg foi promovido e passou a exercer a função de procurador federal no Rio de Janeiro e indicou Dr. Osman para ser o Procurador Geral da República em Sergipe. Ele aceitou o desafio, passando nove anos de forma interina na função, até ser nomeado titular e Procurador Chefe do Estado, cargo que ocupou por 37 anos, até sua aposentadoria.

Outra contribuição importante de Osman foi sua participação no movimento de fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sob a liderança de Gonçalo Rollemberg Leite, durante o governo de José Rollemberg Leite. Após a fundação, ele passou a ser um dos professores catedráticos da faculdade. Apaixonado pela docência, Osman ficou conhecido como grande intelectual e louvável professor de Direito Penal e de Direito Penitenciário. (Com informações da Ascom)