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Lagarto: Inscrições do Programa Mão Amiga Laranja começam nesta sexta
26 de agosto de 2016 - 09:21, por Marcos Peris
Os citricultores de Lagarto e de mais 13 municípios que compõem o eixo do plantio de laranja em Sergipe, já podem realizar a partir desta sexta-feira (26) as inscrições da edição 2016 do Programa Mão Amiga Laranja. O programa paga um benefício mensal de R$ 190 aos trabalhadores durante os quatro meses da entressafra do cultivo.
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) reuniu representantes da Emdagro, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e das Secretarias Municipais de Assistência Social, para prestar orientações sobre o cadastramento dos beneficiários, o calendário de recolhimento das inscrições e o pagamento da primeira parcela, prevista para o mês de dezembro.
As inscrições, que se iniciam nesta sexta, 26 de agosto, vão até o dia 20 de setembro. No período de 26 a 30 de setembro, acontece o recolhimento das inscrições, que serão cadastradas no sistema Banese de 03 de outubro a 03 de novembro. Entre 04 e 11 de novembro, ocorre a etapa ajuste de pendências, seguida da fase de ajustes no Sistema Banese, com emissão das relações dos aprovados e excluídos, e confecção de novos cartões -de 14 a 30 de novembro-. Em dezembro, quando concluídas todas essas etapas, haverá o pagamento da primeira parcela do benefício.
Para participar do Mão Amiga, o trabalhador precisa comprovar o ofício, no caso dos catadores de laranja, ter o cadastro validado pela Emdagro e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, além de estarem cadastrados no Cadastro Único. Todos os anos, os trabalhadores precisam se inscrever nos municípios onde residem e que sejam integrantes do Programa – Arauá; Boquim; Cristinápolis; Estância; Indiaroba; Itabaianinha; Itaporanga; Lagarto; Pedrinhas; Riachão do Dantas; Salgado; Santa Luzia do Itanhy; Tomar do Gerú; e Umbaúba. As secretarias municipais de Assistência Social dão apoio, emitindo o Resumo do Cadastro Único – um dos critérios para o trabalhador pleitear o benefício-.
De acordo com a técnica do Departamento de Inclusão Produtiva (DIP) da Seidh, que coordena o Programa, Maria Auda Carvalho, a ficha de inscrição só terá validade para a Seidh se estiver com os documentos [RG, CPF, Carteira de Trabalho e Resumo do Caúnico] e os dados devidamente preenchidos, contendo a assinatura dos representantes das entidades parceiras [sindicatos; técnicos da Assistência Municipal; e Emdagro]. “Por isso, é necessário ter a presença dos representantes dessas instituições nesta reunião, pois é o momento no qual podemos discutir a estratégia de cadastramento desse ano e alinhar as atividades para que o projeto seja executado de forma a atender a todos, principalmente os trabalhadores. Entendemos que essa parceria é de fundamental importância”, disse.
Sobre o Mão Amiga
No eixo da Inclusão Produtiva, o Governo de Sergipe transferiu para o Programa Mão Amiga, entre janeiro de 2015 e julho de 2016, o valor de R$ 7.374.280,00, aplicados, em 2015, no pagamento de 4.312 beneficiários dos 14 municípios da citricultura e de 3.595 beneficiários do corte da cana. Em 2016, já foram beneficiados 3.346 trabalhadores dos 20 municípios de atividade sulcroalcooleira, com o pagamento da primeira parcela desta edição do Programa. Criado em 2009, o Programa de Transferência de Renda e Geração de Cidadania ‘Mão Amiga’ reduz os efeitos do desemprego causados pelas entressafras da cana-de-açúcar e da laranja.