Simão Dias oficializa o primeiro casamento homoafetivo da história do município

22 de julho de 2016 - 11:51, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Simão Dias realizou nesta quinta-feira (21), o casamento civil de duas pessoas do mesmo sexo. A cerimônia ocorreu no fórum Gervásio Prata, centro da cidade, e contou com amigos e familiares de ambos.

A união protagonizada em evento histórico teve direito a bolo e decorações rituais de matrimônios habituais. Foi à primeira união homoafetiva realizada no município.

O casal discreto já se relacionavam há algum tempo e como Justiça brasileira permite o enlace, os dois resolveram selar a união estável perante o juiz.

Um dos casados é simãodiense, já o outro é oriundo do estado da Bahia.

O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo STF em 05 de Maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro.

De tal forma, desde 2011 se reconhece a união estável homoafetiva no Brasil, com todos os mesmos direitos da união estável entre um homem e uma mulher.

Em 14 de Maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove “obstáculos administrativos à efetivação” da decisão do Supremo, em 2011.

Primeiro

O primeiro casal homossexual do país a conseguir converter a união estável em casamento foi cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi, que trocaram alianças em um cartório de Jacareí, no interior de São Paulo, em 27 de junho de 2011.