Candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 303 mil em Lagarto

22 de julho de 2016 - 09:15, por Marcos Peris

Os candidatos a prefeito de Lagarto poderão gastar, na eleição deste ano, o valor máximo de R$ 303 mil ao longo da campanha. Os candidatos a vereador terão como teto R$ 17,2 mil.

O percentual maior de gastos será na capital do estado com valor máximo de R$ 4,9 milhões ao longo da campanha – sendo R$ 3,76 milhões no primeiro turno e mais R$ 1,12 milhão, se houver segundo turno. Os candidatos a vereador terão como teto R$ 163,2 mil.

Depois de Aracaju, Japaratuba (R$ 395,8 mil) e Canindé do São Francisco (R$ 362,4 mil) são os municípios com maior limite de gastos, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As tabelas com limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas eleições municipais deste ano foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE anteontem, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em Sergipe, dos 75 municípios em apenas em 16 deles os candidatos a prefeito poderão gastar mais de R$ 200 mil. Deste grupo de cidades, só em cinco há mais de 50 mil eleitores – a capital (397.228 eleitores), Nossa Senhora do Socorro (100.434 eleitores), Lagarto (70.191 eleitores), Itabaiana (64.527 pessoas aptas a votar) e São Cristóvão (53,2 mil pessoas).

Em Socorro, a campanha a prefeito poderá custar R$ 256,3 mil, enquanto os candidatos a vereador poderão gastar R$ 26,2 mil. Candidatos a vereador na cidade só poderão gastar R$ 17 mil.

Em Itabaiana, os postulantes a chefe do Executivo poderão gastar R$ 231 mil. Os candidatos a uma das vagas do parlamento itabaianense terão como limite R$ 65,6 mil. Em São Cristóvão, os prefeituráveis terão como teto R$ 244,5 mil, enquanto os candidatos a vereador poderão usar R$ 16,6 mil. Outras cidades onde o limite de gastos dos candidatos a prefeitos supera os R$ 200 mil são Canindé (R$ 362,4 mil) – mesmo tendo apenas 22,394 eleitores –; Capela (R$ 229 mil) – que possui quase 24 mil eleitores –; Carmópolis (R$ 202,5 mil) – com 13,3 mil eleitores –; Estância (R$ 215,4 mil) – a cidade tem 45,8 mil eleitores –; Indiaroba (R$ 250,5 mil) – com 11,6 mil eleitores –; Japaratuba (R$ 395,8 mil) – 13,5 mil eleitores; Laranjeiras (R$ 240 mil) – quase 21 mil eleitores –; Nossa Senhora da Glória (R$ 228 mil) – 25 mil eleitores –; Pirambu (R$ 206,5 mil) – apenas 7.514 eleitores –; Riachão do Dantas (R$ 218 mil) – 16 mil eleitores –; Rosário do Catete (R$ 270 mil) – 8.249 eleitores -; Tobias Barreto (R$ 162 mil); Simão Dias, Poço Verde e Salgado (R$ 108 mil).

Fiscalização

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais para dar atenção a todos. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirmou.

Ele também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa dois, uma vez que em muitos municípios os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa dois, ou mesmo disfarçada na forma de caixa um. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontuou ele, em texto publicado no site do TSE. (Com informações de Valter Lima)