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CNH para conduzir cinquentinhas será exigido a partir de hoje
1 de junho de 2016 - 09:22, por Marcos Peris
Portal Lagarto Notícias
A partir desta quarta-feira (1), os condutores das populares motos cinquentinhas que forem flagrados conduzindo as mesmas sem a carteira de habilitação e/ou com o veículo sem estar emplacado serão autuados pelos órgãos de trânsito. Mas em Lagarto, a exigência destes veículos devidamente emplacados somente terá inicio após o dia 20 de julho, prazo estabelecido para que seja realizado o mutirão para emplacamento.
Relembre: Lagarto sediará mutirão de licenciamento no próximo mês
Conduzir as motonetas sem a carteira de habilitação é considerada infração gravíssima, sendo aplicada ao condutor uma multa no valor de R$ 191,54 que será triplicada, totalizando R$ 574,64. A punição também acarreta na aplicação de sete pontos na carteira, além do recolhimento do veículo.
Para conduzir as cinquentinhas, as pessoas deverão portar a carteira de habilitação tipo A ou uma Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC). Em contato com o secretário municipal da Ordem Pública, Kércio Pinto, a redação deste portal foi informada que no próximo dia 10 de junho haverá uma audiência no Ministério Público de Sergipe com o Detran e os diretores das autoescolas de Lagarto, segundo o secretário, o motivo da ação é que as autoescolas se recusam a realizar o curso para a emissão da ACC.
“O Detran disse que as autoescolas não querem fazer o curso, ai vai ter essa audiência, na qual os presentes assinarão um termo de declaração se comprometendo com a realização do curso para ACC com um preço mais baixo porque a carga horária é baixa”, argumentou o secretário.
Emplacamento em Lagarto
Em Lagarto, o porte da carteira de habilitação será obrigatório, mas a fiscalização das motonetas de 50 cilindradas emplacadas somente será exigida pelas autoridades municipais de trânsito após a realização do mutirão para o emplacamento dos referidos veículos, uma vez que o Ciretran Lagarto está congestionado devido a alta demanda.
De acordo o secretário municipal da Ordem Pública, Kércio Pinto, os condutores que forem abordados sem a sua Carteira da Habilitação ou a ACC será penalizado e terá o veiculo retido. Mas em relação ao emplacamento das motonetas, Pinto afirmou que será exigido pelas autoridades somente após a realização do mutirão.
O custo para a regularização dos referidos veículos, em Lagarto, gira em torno de R$ 400,00, mas em recente entrevista ao PLN o diretor do Ciretran Lagarto, Lucas Uga Uga, esse valor deve ser reduzido já no próximo ano porque o Detran deixará de cobrar o licenciamento referente a dois anos consecutivos.