Lagarto é referência no combate ao trabalho infantil

12 de maio de 2016 - 11:04, por Marcos Peris

Desde o ano de 2013, o município de Lagarto, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, vem trabalhando incessantemente no combate ao trabalho infantil no município.

O trabalho infantil é toda atividade econômica ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, independentemente de sua condição ocupacional.

Em 2014, o município começou a receber o cofinanciamento federal para mobilizações estratégicas do PETI que, possibilitou ampliar as ações de buscativa, e intensificar as campanhas municipais e as mobilizações com a sociedade civil.

“O PETI em Lagarto vem recebendo destaque nas reuniões estaduais pelo bom desempenho em todas as atividades que desenvolve. A coordenação junto com os equipamentos sociais têm conseguido identificar as crianças e adolescentes que estão tendo seus direitos violados e, através do acompanhamento familiar e da inserção no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Mais Educação, vem obtendo uma resposta positiva no combate ao trabalho infantil” disse Juliane Correia, secretária municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

É importante ressaltar que, o censo de 2010, o qual informa que Lagarto está entre os municípios com o alto índice de trabalho infantil não recai na gestão atual, pois desde 2013 estão sendo executadas diversas ações na tentativa de superar essa situação.

O trabalho é realizado em tendo base os dados do censo de 2010, que foram levantamentos produzidos por gestões anteriores. Ações já desenvolvidas pelo município de Lagarto: audiências públicas na Câmara Municipal de Vereadores, ações de informação e mobilização nas feiras livres, cadastro dos carregadores de galinhota da feira livre, buscativa em todo território de Lagarto, capacitação da rede de saúde, educação e assistência social, formulação do Plano Municipal Decenal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, construção do diagnóstico do Trabalho Infantil no município de Lagarto, entre outras atividades.

Equipe durante ação no combate ao trabalho infantil

Ações na feira livre

Atividades no combate ao trabalho infantil no município