Em caráter liminar, justiça mantém aprovação de projeto que reduziu salários dos professores

28 de janeiro de 2016 - 16:37, por Marcos Peris

Por Tanuza Oliveira

Em agosto do ano passado, uma confusão na Câmara de Vereadores de Lagarto chamou a atenção. Professores do município realizaram um protesto a fim de tentar impedir a votação do Projeto de Lei que visava a redução de salários e de gratificações da categoria. Sem sucesso.

Mesmo com toda a discórdia, o projeto foi votado e aprovado com nove votos. E nesta quinta-feira, dia 28, uma liminar judicial manteve a aprovação. A Câmara recebeu a notificação pela manhã.

De acordo com Luciano Melo, diretor do Departamento Legislativo da Câmara de Lagarto, alguns vereadores, insatisfeitos com o transcorrer da sessão, entraram com pedido de mandado de segurança para anular a votação.

“O juiz não concedeu o mandado de segurança. Disse que antes de analisar o pedido, precisa de mais informações sobre o que ocorreu naquela sessão”, revela Luciano Melo.

Segundo ele, a Câmara tem um prazo de 15 dias para enviar tais informações. “O prazo deve se esticar até após o carnaval, e só depois o juiz vai analisar o pedido e decidir se concede ou não”, explica.

Procurado pelo Portal Lagarto Notícias, Nazon Barbosa, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) do município, afirmou que ainda não tinha sido notificado da liminar.