Professores de Lagarto entram em greve na próxima quinta-feira

20 de janeiro de 2016 - 08:29, por Alexandre Fontes

por Luana Capistrano

Sem receber o salário de dezembro de 2015 e sem a perspectiva de quando será pago, professores da rede municipal de Lagarto decidiram em assembleia realizada no dia 14 de janeiro, paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 21.

O inciso X, do artigo 7º, da Constituição Brasileira, é imperioso ao considerar crime a retenção dolosa de salários. O prefeito Lila Fraga ignora a Constituição Federal e ao longo do último ano fez do atraso de salários palavra de ordem de sua gestão.

Mas a ilegalidade na gestão de Lila Fraga não para por aí. Além de não pagar dezembro de 2015, o prefeito congelou os salários dos professores. Desde 2014 o gestor municipal não concede o reajuste do piso salarial aos educadores de Lagarto, contrariando o preconizado pela Lei Federal 11.738/2008, que estabelece o reajuste anual do piso para o magistério público de todo Brasil.

Não satisfeito em passar por cima de Leis, o prefeito Lila Fraga ainda enxovalha a imagem dos professores e ridiculariza a categoria. Na última quarta-feira (13), em entrevista a uma rádio local, o prefeito afirmou que os professores eram preguiçosos e que o SINTESE era mentiroso.

Na quinta-feira seguinte (14), após a assembleia na qual foi deliberada a greve, os professores seguiram em caminhada até a prefeitura de Lagarto na tentativa de conseguir uma audiência com o prefeito Lila Fraga. Na prefeitura, a comissão de negociação do SINTESE foi recebida pela Secretária de Controle Interno do município.

Com um discurso ensaiado, a secretária alegou que a prefeitura de Lagarto não possui recursos, que precisaria de UM milhão de reais para completar a folha e que não havia garantias do salário de dezembro sair dentro do mês de janeiro. Para finalizar, a secretária declarou também que provavelmente os salários continuarão a ser pagos com atraso nos próximos meses.

Durante a reunião entre a secretária de controle interno e a comissão de negociação do SINTESE, o prefeito Lila Fraga saiu de seu gabinete, ignorou a presença da comissão de negociação do SINTESE e seguiu até a porta de saída da prefeitura. Ao se deparar com os professores que esperavam do lado de fora da prefeitura, Lila Fraga não se intimidou: mandou beijinhos e acessou sorridente para a categoria, antes de entra em seu luxuoso carro e ir embora.

“É assim que o prefeito Lila Fraga trata os professores de Lagarto, de forma zombeteira, fazendo pouco caso. Ao negar direitos e não pagar salários, Lila Fraga age como se estivesse acima da lei, sem se preocupara com o sustento e dignidade de professores e suas famílias. Chega de desmandos, chega de tratar professor como desrespeito. Pedimos o apoio de toda a população de Lagarto nesta luta que é justa e legítima” destaca a diretora do departamento de Bases Municipais de SINTESE, Sandra Moraes.

Na quinta-feira, 21, a categoria se reunirá novamente em assembleia para deliberar os rumos do movimento grevista.

2015

O ano de 2015 foi de muita luta para os professores de Lagarto, que entre os meses de maio e agosto fizeram uma greve que durou 93 dias, a maior da história do magistério lagartense. Os motivos que levaram a greve foram os constantes atrasos nos pagamentos, a precária situação física das escolas municipais, a falta de condições de trabalha e não pagamento do reajuste do piso (2014 e 2015).

Durante greve de 2015, que durou 93 dias, professores fizeram uma sequência de atos na câmara de vereadores fizeram uma greve que durou 93 dias, a maior da história do magistério lagartense. Os motivos que levaram a greve foram os constantes atrasos nos pagamentos, a precária situação física das escolas municipais, a falta de condições de trabalha e não pagamento do reajuste do piso (2014 e 2015).

Durante a greve diversos protestos contra a gestão de Lila Fraga foram feitos. O ponto mais crítico do período ocorreu com a ocupação da Câmara de Vereadores, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2015, que pretendia impedir a votação do famigerado Projeto de Lei do Executivo Municipal que prevê reajuste de Piso apenas para alguns poucos professores do nível médio e os demais, graduados e pós-graduados (mestres e doutores), ficariam sem ter direito ao reajuste do piso. Esta ação representaria severas perdas de percentuais na progressão vertical da carreira do magistério.

Mesmo com a pressão dos educadores, o tal Projeto foi aprovado de forma irregular na Câmara de Vereadores do Município, com o apoio da presidente da Câmara Marta da “dengue”. A votação que transformou o famigerado projeto em Lei Municipal foi irregular, pois não observou as normas do Regimento daquela Casa Legislativa. No mesmo dia da aprovação, lamentavelmente uma operação da Guarda Municipal espancou o Professor Eduardo Marques com um cassetete.

O SINTESE entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade da Lei do Executivo Municipal de Lagarto, mas até agora a justiça não julgou o pedido.

Os 93 dias de greve dos professores de Lagarto puderam demonstrar o descaso e a omissão da prefeitura, que preferiu seguir no caminho da ilegalidade, ao invés de negociar o reajuste do piso com o magistério. A Ilegalidade se dá, pois a Lei aprovada pelos vereadores de Lagarto vai de encontro a Lei Federal 11.738/2008, que estabelece que o reajuste do piso salarial dos professores deve ser aplicado na carreira.

Foto: Ascom Sintese