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Prestes a entrar em recesso, deputados votam orçamento 2016
8 de dezembro de 2015 - 03:58, por Alexandre Fontes
Por Tanuza Oliveira
Os trabalhos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) serão encerrados no próximo dia 15. Mas, até lá, os deputados têm um objetivo pela frente: apreciar o orçamento Geral do Governo do Estado para o próximo ano.
Nesse momento, os deputados estão analisando os itens para apresentar as emendas, mas o orçamento já gera polêmica entre os parlamentares.
De um lado, a situação. Do outro, a oposição cumprindo seu papel. No meio de tudo isso, o povo de Sergipe assiste seu destino ser definido.
Entregue em setembro deste ano, o orçamento geral é 3,9% menor do que o de 2015 e tem valor de mais de R$ 8,2 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que regula toda a alocação dos gastos do Governo.
Para Georgeo Passos, um dos deputados mais atuantes da oposição, é através da LOA que é possível tirar um raio-x de como vai se comportar a administração pública. De acordo com ele, em alguns pontos essenciais, como a Educação, os parlamentares constataram que a dotação para 2016 está menor do que a de 2015.
“Na área de assistência social também houve redução. E a gente entende que essas medidas são bastante drásticas, porque, para resolver o problema da segurança pública, por exemplo, temos que ter uma boa educação, uma boa assistência social.. então, nessas pastas, o governo jogou mal. Jogou muito mal”, analisa Georgeo.
A votação ocorrerá na próxima quarta-feira, quando, segundo ele, os deputados vão se dedicar exclusivamente às questões orçamentárias. “A gente espera que, durante as discussões e a apresentação de emendas, isso seja melhorado”, afirma.
Em detrimento das áreas em que houve dotação orçamentária inferior, a segurança pública ganhou mais investimentos. Já com relação ao funcionalismo público, a LOA não faz qualquer referência.
“Não há perspectiva de reajuste, de correção da inflação.. Então será mais uma luta que os servidores públicos terão que travar. Este ano já houve atrasos e ano que vem a tendência é piorar”, critica Georgeo.