TJ deve julgar esta semana o reajuste do IPTU

19 de outubro de 2015 - 05:27, por Marcos Peris

Por Tanuza Oliveira

Depois de três meses, o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe deve voltar a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PC do B contra o reajuste do IPTU em Aracaju, nesta semana.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal, o julgamento seria na última quarta-feira, dia 14, mas foi retirado da pauta em cima da hora e deve acontecer no decorrer dos próximos dias.

Na última votação, em 15 de julho, quatro dos desembargadores votaram pela derrubada completa da lei, que elevou o imposto dos imóveis da capital. Outros dois juízes votaram pelo limite de 30%.

Além do desembargador Alberto Romeu, que pediu vistas do processo e levou o julgamento a ser suspenso, seis juízes ainda não votaram.

Na época, a população se revoltou contra o aumento, considerado abusivo. Edinete Siva, que mora no Inácio Barbosa, foi uma das que não concordaram com o reajuste. “Aumentou demais. Não é justo”, afirma.

Agora, ela – e boa parte da população – espera que o aumento seja revisto. Para o presidente estadual do PC do B, Hallison Souza, os primeiros votos dos desembargadores são “um forte indicativo da justeza da ação do partido, pela inconstitucionalidade da lei”. Os advogados responsáveis pela ação do partido são Maurício Soares e Leonardo Zirpoli.

Reajuste do IPTU em Aracaju