Pagamentos indevidos de servidores do Detran somam cerca de R$ 2 mi

9 de outubro de 2015 - 09:16, por Marcos Peris

A denúncia de que servidores do Detran não aparecem para trabalhar e ainda recebem diárias do órgão foi tema do relatório do conselheiro Clóvis Barbosa analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante reunião do pleno na última quinta-feira (8).

Conselheiro-relator, Clóvis Barbosa de Melo (Foto: Cleverton Ribeiro)

De acordo com o relatório, a inspeção feita no órgão de junho do ano passado a agosto deste ano, revelou que 33 servidores recebiam salários, sem trabalhar, outros 128 recebiam diárias indevidas como indenização pelas horas extras trabalhadas. O relatório ainda mostrou que até em férias, tinham 89 servidores também recebendo diárias.

“Havia servidores que não apareciam para trabalhar, um grupo de servidores que recebiam diárias sem viajar. Muitos compareceram ao Tribunal para devolver esses recursos que eles receberam ilegalmente. E ainda existem servidores que são do Conselho do Detran, mas que não participavam das reuniões, mas recebiam uma gratificação de presença. Então o Tribunal determinou que o diretor do Detran tomasse medidas que fizessem com que esse recurso retornasse ao Detran”, explicou o conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa.

O TCE definiu a imediata instauração de processo administrativo disciplinar contra os servidores que não iam trabalhar, mas mesmo assim recebiam salários. O pagamento de diárias, fora dos limites legais, como complemento de salário, também está na conclusão da medida cautelar.

“Em relação aos servidores que não compareceriam ao trabalho, será instaurando um processo administrativo disciplinar, inclusive para que eles sejam colocados para fora e o dinheiro seja devolvido. E em relação as diárias e a gratificação que o erário seja ressarcido”, reforçou Clóvis Barbosa.

O conselheiro revelou que foi estabelecida uma medida cautelar para suspender os pagamentos e instaurar os processos para que esses recursos sejam devolvidos ao Detran. “ Os processos vão continuar e serão apuradas a atuação dos gestores e diretores diante dos pagamentos que somam cerca de R$ 2 milhões”, finalizou. (G1 Se)