Municípios de São Domingos, Riachão e Salgado atrasam salários de professores

8 de outubro de 2015 - 11:21, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Atrasar salários já virou rotina nas administrações públicas sergipanas. Servidores desempenham suas respectivas funções, mas quando chegam no final do mês, simplesmente não recebem seus vencimentos, em alguns casos recebem apenas parte dele.

Em Sergipe, o SINTESE (Sindicato de Trabalhadores em Educação de Sergipe), faz uma denúncia de que 24 prefeitos do estado desrespeitam o inciso X do artigo 7º da Constituição Federal que diz que a retenção dolosa do salário do trabalhador constitui crime.

Na região aparecem na lista de devedores, os municípios de São Domingo, Riachão do Dantas e Salgado, entre os 24 citados no levantamento elaborado pelo Sindicato. Os demais municípios que desrespeitam a constituição e maltratam os professores são: Campo do Brito, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo. Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Monte Alegre, Porto da Folha, Aquidabã, Canhoba, Malhada dos Bois, Propriá, Santana do São Francisco, Japoatã, Pedrinhas, Laranjeiras, Santa Rosa de Lima, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Estância e Indiaroba.

Como diz a lei, os recursos destinados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) chegam pontualmente na conta dos municípios.

Segundo o artigo 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao FUNDEB devem ser repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos Governos Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios, vinculadas ao respectivo Fundo, com periodicidade semanal, decendial ou mensal.

O SINTESE irá encaminhar a denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o intuito de que sejam discutidas e encontradas alternativas para a superação deste cenário desolador e ilegal, no qual trabalhadores e trabalhadoras têm sido penalizados pela ingerência dos gestores públicos.